Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, poderá retirar gradualmente o sigilo do Inquérito das Fake News. A expectativa é de que a abertura dos autos ocorra por etapas, conforme a análise do conteúdo e sem comprometer diligências ainda em andamento.
Fachin assumiu a condução do inquérito após retirar Alexandre de Moraes da relatoria. A mudança ocorreu em setembro e fez parte de uma reorganização dos procedimentos vinculados à investigação aberta em 2019.
Segundo a Revista Oeste, a avaliação dentro da Corte considera como precedente a decisão de Fachin no caso envolvendo o Banco Master. Em 10 de setembro, o ministro determinou a André Mendonça o levantamento do sigilo da Petição 15.556 e de procedimentos relacionados, mantendo restritos apenas os elementos cujo segredo fosse considerado indispensável.
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No dia seguinte, o STF disponibilizou mais de 25 gigabytes de documentos, vídeos e áudios relacionados ao caso, em um acervo que reunia cerca de 4 mil arquivos. A movimentação passou a ser considerada por integrantes da Corte como possível modelo para uma eventual abertura progressiva do Inquérito das Fake News.
A possibilidade também ocorre em meio a novas disputas internas no Supremo. Na terça-feira (22), o ministro André Mendonça pediu a Fachin acesso integral ao Inquérito das Fake News. Ele afirmou ter sido incluído no procedimento por determinação de Moraes e disse querer verificar se existem outros elementos relacionados a ele nos autos.
Mendonça também contestou o uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal para sustentar acusações contra sua atuação em investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. O ministro pediu ainda o arquivamento da representação apresentada contra ele e a abertura de investigação sobre a origem e a elaboração dos relatórios.
O Inquérito das Fake News foi instaurado em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, e inicialmente ficou sob relatoria de Alexandre de Moraes. Ao longo dos anos, a investigação passou a concentrar diferentes apurações relacionadas à disseminação de informações consideradas falsas, ameaças e ataques contra integrantes do STF.
A discussão sobre a retirada de sigilo ocorre enquanto Fachin mantém conversas individuais com ministros para buscar alternativas diante das divergências internas da Corte. A eventual abertura dos autos, caso ocorra, deverá ser feita de maneira progressiva, preservando informações cuja divulgação possa comprometer investigações ou diligências pendentes.
Folha do estado
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