O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação para que Nataly Helen Martins Pereira seja submetida a exame de insanidade mental antes do prosseguimento da ação penal que apura o assassinato da adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos. O crime, que teve repercussão nacional, ocorreu em março de 2025, em Cuiabá.
A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem o agravo regimental interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que buscava restabelecer a decisão de primeira instância que havia pronunciado a acusada para julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Com o entendimento do STJ, permanece válida a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que anulou a sentença de pronúncia e determinou a realização da perícia psiquiátrica antes da continuidade do processo.
O Ministério Público sustentava que havia elementos suficientes para levar a acusada diretamente ao Tribunal do Júri e argumentava que o exame de sanidade mental não seria necessário nesta fase da ação penal. A tese, contudo, foi rejeitada pelos ministros da Corte Superior.
A perícia terá como finalidade verificar se Nataly possuía plena capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos e de determinar seu comportamento conforme esse entendimento no momento do crime. Caso seja constatada inimputabilidade em razão de doença mental ou outro transtorno previsto na legislação, o processo poderá ter desdobramentos distintos, incluindo a possibilidade de absolvição imprópria, com aplicação de medida de segurança em substituição à pena privativa de liberdade.
Crime de repercussão nacional
O caso ganhou grande repercussão em todo o país pela brutalidade dos fatos. Emelly Beatriz Azevedo Sena estava grávida de nove meses quando desapareceu, em 12 de março de 2025, após sair de casa, em Várzea Grande, para encontrar Nataly Helen Martins Pereira, que havia prometido doar roupas para o bebê.
Na mesma noite, Nataly procurou uma unidade de saúde em Cuiabá com uma recém-nascida nos braços e afirmou aos profissionais que havia dado à luz em casa. A versão levantou suspeitas após exames médicos apontarem que ela não apresentava sinais recentes de parto ou gestação. Também foi constatado que a criança estava limpa, sem vestígios compatíveis com um parto domiciliar, e que a mulher não produzia leite materno.
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As inconsistências levaram ao acionamento da Polícia Civil. Na manhã seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado enterrado no quintal da residência da investigada. Conforme a perícia oficial, Emelly foi assassinada e teve a filha retirada do ventre.
Durante as investigações, Nataly confessou o crime e foi presa em flagrante. Ela responde por homicídio qualificado, além de outros crimes relacionados ao caso, entre eles a tentativa de registrar a recém-nascida como filha biológica.
Outras pessoas chegaram a ser conduzidas para prestar esclarecimentos durante as diligências, mas foram liberadas após a Polícia Civil concluir que não havia elementos que indicassem participação no homicídio.
A bebê sobreviveu, foi resgatada com vida e permanece sob os cuidados da família materna enquanto o processo judicial segue em tramitação.
Folha do estado
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