A sessão da Câmara de Vereadores de Várzea Grande foi interrompida na manhã de hoje (16). Desesperado com a deterioração do estado de saúde da filha de 5 anos, diagnosticada com transtorno do espectro autista nível 3 e hidrocefalia, um pai invadiu o plenário do Legislativo municipal para implorar por socorro.
A menina, que sofreu paradas cardiorrespiratórias nesta madrugada, está internada no Hospital e Pronto Socoro Municipal de Várzea Grande desde a última sexta-feira (13) sem diagnóstico preciso, sem atendimento médico especializado e sem vaga regulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante da omissão e da gravidade da situação, a defesa da família acionou a Justiça e cobra a prisão do secretário municipal de Saúde, Michael Alves, por descumprimento de ordem judicial.
Em entrevista ao #repórtermt, o advogado da família, Diego Pizzatto, detalhou o drama enfrentado pelos pais e a inércia do poder público diante de uma decisão judicial liminar emitida no último domingo (15).
“A criança deu entrada na sexta-feira tendo crises de convulsão. Até domingo, a gente tem informação que ela não estava regulada no SUS. Ela só foi fazer regulação no domingo, depois de muita insistência“, relata o advogado.
Segundo Pizzatto, o maior agravante do caso é a ausência total de suporte técnico adequado para o quadro neurológico da paciente. “Essa criança está lá, há mais de 48 horas, sem um atendimento médico especializado, sem um diagnóstico preciso, sem o tratamento adequado, sem a prescrição da medicação correta. O caso dela não tinha como ser atendido por um clínico geral. Precisaria de uma neuropediatra especializado para poder fazer exames e um tratamento adequado“, pontua.
Paradas cardiorrespiratórias
A falta de atendimento especializado e de estabilização fez o quadro clínico se agravar nas últimas horas. De acordo com a defesa, a menina sofreu episódios de paradas cardiorrespiratórias na madrugada desta segunda-feira (16).
Diante da urgência, a defesa ingressou com uma ação judicial no domingo à noite. Pouco depois, o juiz plantonista acatou o pedido e estipulou o prazo de 24 horas para que o município de Várzea Grande, o Estado de Mato Grosso e a União apresentassem justificativas no processo devido à gravidade extrema do caso.
No entanto, o prazo esgotou sem o cumprimento da determinação pela Prefeitura. “Já se passaram essas 24 horas, somente a União se manifestou. O município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde, não se manifestou no processo. O oficial de justiça disse que o município já foi intimado e eles não cumpriram a ordem judicial de fazer a justificativa“, afirma Diego Pizzatto.
Com a inércia, a defesa protocolou outro pedido à Justiça. “Por isso que a defesa pediu para que seja investigado se houve intimação real do município de Várzea Grande e, caso positivo, seja investigado o descumprimento de ordem judicial, com consequente determinação de mandado de prisão do secretário de Saúde“, destaca o advogado.
Repórter MT




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