O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que pretende recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar barrar uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6,04 milhões. O edital prevê o fornecimento de 425 aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones 18 Pro, destinados a senadores e servidores da Casa.
A contratação foi aberta em 27 de outubro, durante a gestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e prevê serviços de telefonia móvel, internet e disponibilização dos equipamentos pelo período inicial de quatro anos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou o uso de recursos públicos para a contratação e questionou as prioridades da administração do Senado. “Surpresa! Você acaba de comprar 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos”, afirmou o parlamentar.
O deputado também anunciou que pretende apresentar uma representação ao TCU para investigar a legalidade e a economicidade do processo, além de ingressar com uma ação popular na Justiça para tentar suspender a licitação.
“Eu vou abrir um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União, para poder apurar isso e, obviamente, impedir que isso aconteça, e também fazer uma ação popular para que isso seja derrubado o quanto antes”, declarou.
Pelo edital, além dos 95 aparelhos da linha iPhone Pro, estão previstos outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão disponibilizados para uso durante a vigência do contrato.
O custo mensal estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil. Cada linha vinculada aos aparelhos da Apple está orçada em R$ 582,74, com franquia de internet de 100 GB. Para os modelos intermediários, a previsão é de 50 GB. O contrato também contempla modems, chips adicionais e serviços de comunicação.
Outro ponto previsto é a substituição dos celulares a cada dois anos. A nova contratação substituirá um contrato firmado em 2022, que contemplava 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos intermediários, com custo aproximado de R$ 2 milhões.
Nikolas classificou a contratação como incompatível com a situação das contas públicas e questionou a destinação de milhões de reais para disponibilizar aparelhos de última geração a integrantes do Legislativo. O parlamentar também afirmou que a medida representa um problema de moralidade administrativa.
Até o momento do anúncio, as medidas judiciais e administrativas haviam sido anunciadas pelo deputado. A licitação não estava suspensa, e caberá à Justiça e ao TCU avaliar eventuais questionamentos sobre a contratação. O Senado também foi procurado por veículos de imprensa para comentar o caso.
Folha do estado
OUÇA A RÁDIO NAZARENO
