Uma série de decisões da Justiça Eleitoral colocou no centro do debate a circulação de conteúdos nas redes sociais durante a campanha de 2026. De um lado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão de André Mendonça que havia determinado a retirada de publicações relacionadas a uma informação falsa envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). De outro, a campanha de Fernando Haddad (PT) obteve 11 decisões favoráveis para remover conteúdos considerados desinformativos contra o petista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso envolvendo Flávio Bolsonaro começou após a circulação de uma informação falsa de que o candidato à Presidência teria defendido a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. Flávio negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral.
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Na sexta-feira (25), André Mendonça, na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. A decisão estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Mendonça considerou, em análise preliminar, que o conteúdo apresentava informação sem respaldo na realidade e poderia interferir na formação da vontade do eleitor. Flávio havia pedido a retirada de mais de 1,5 mil publicações relacionadas ao assunto.
No domingo (27), Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou o restabelecimento da publicação. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e afirmou não haver elementos suficientes para determinar a retirada do conteúdo sem uma análise mais aprofundada.
Dino também determinou o restabelecimento de outras publicações que haviam sido removidas com base no mesmo fundamento. Segundo o ministro, a decisão deveria preservar a liberdade de expressão e, em sua avaliação, também a liberdade religiosa.
No mesmo fim de semana, a campanha de Fernando Haddad ao governo de São Paulo conseguiu 11 decisões favoráveis na Justiça Eleitoral para retirar publicações impulsionadas contra o candidato e Lula. Entre os alvos estavam conteúdos publicados pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), alguns classificados pelas decisões como desinformativos.
Secçãoexecutiva
Outros candidatos do PL e do Novo também foram atingidos pelas decisões, entre eles Marina Helena (Novo-SP). A legislação eleitoral estabelece restrições ao impulsionamento de propaganda negativa contra adversários.
As decisões envolvendo os dois episódios têm fundamentos e processos distintos. No caso de Flávio, a discussão envolve a retirada de conteúdos relacionados a uma informação considerada falsa pelo TSE e posteriormente liberados por Dino. Já no caso de Haddad, as decisões determinaram a retirada de publicações específicas consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.
Folha do estado
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