Mesmo após declarar situação de calamidade financeira, Várzea Grande publicou nesta terça-feira (21) uma resolução que amplia em R$ 428 mil os recursos destinados a dois editais culturais.
Com a mudança, o valor combinado dos editais Circuito Cultural VG e Cultura Viva passará de R$ 1,29 milhão para R$ 1,718 milhão. Ao todo, poderão ser contemplados 44 projetos.
No edital Cultura Viva, o número de projetos aumentou de quatro para seis. Cada selecionado poderá receber R$ 90 mil, elevando o valor global de R$ 360 mil para R$ 540 mil. O acréscimo será de R$ 180 mil.
Já o Circuito Cultural VG passou de 30 para 38 projetos. Com R$ 31 mil para cada selecionado, o valor do edital subiu de R$ 930 mil para R$ 1,178 milhão, um aumento de R$ 248 mil.
A ampliação foi deliberada pelo Conselho Municipal de Cultura em 1º de julho e formalizada em resolução datada de 10 de julho. O ato, entretanto, foi publicado somente nesta terça-feira, cinco dias depois de a prefeita Flávia Moretti decretar calamidade financeira.
No decreto, a prefeitura alega que enfrenta uma grave crise de liquidez, agravada pelo bloqueio judicial de R$ 19,75 milhões para pagamento de precatórios. A medida suspendeu a criação de despesas não obrigatórias, a ampliação de programas sem orçamento suficiente e a realização de eventos e festividades. O decreto de calamidade foi publicado em 16 de julho.
Apesar do contraste, os documentos não indicam que o dinheiro adicional será retirado do caixa livre da prefeitura. A resolução afirma que o aumento será bancado com rendimentos acumulados nas contas da Política Nacional Aldir Blanc e com saldos de outro edital que não foram utilizados.
No caso do Cultura Viva, a liberação do incremento ainda depende da existência de crédito adicional e do envio de um projeto de lei pelo Poder Executivo. Para o Circuito Cultural, a resolução prevê a utilização de rendimentos do segundo ciclo da PNAB e de vagas não preenchidas no edital Chão de Arte.
Assim, Várzea Grande ampliou os valores destinados à cultura, mas com recursos vinculados ao setor e aprovados pelo Conselho antes da decretação da calamidade. A prefeitura ainda deve esclarecer se a medida precisará ser reavaliada diante das restrições impostas pelo decreto financeiro.
Repórter MT
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