A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand a 34 anos, 9 meses e 4 dias de prisão por uma série de crimes cometidos contra uma ex-companheira. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Porto Feliz, no interior paulista, e reconheceu a prática de estupro, divulgação de vídeo íntimo sem consentimento, coação no curso do processo e constrangimento ilegal.
Brennand, que já está preso na Penitenciária II de Tremembé por outras condenações relacionadas a crimes sexuais, deverá cumprir a nova pena inicialmente em regime fechado.
Um dos principais pontos da decisão envolve a imposição de uma tatuagem à vítima durante o relacionamento. Conforme a sentença, o empresário exigiu que as iniciais de um antigo companheiro da mulher fossem cobertas por uma nova tatuagem com as suas próprias iniciais.
O juiz concluiu que a vítima recusou o procedimento diversas vezes, mas acabou cedendo em razão das ameaças, da violência psicológica e do controle exercido por Brennand. De acordo com a decisão, ela foi surpreendida ao encontrar um tatuador na residência do empresário e submetida ao procedimento sob forte intimidação. Funcionários da casa também teriam presenciado as recusas da mulher antes da realização da tatuagem.
A sentença também reconheceu que Brennand cometeu dois crimes de estupro ao obrigar a vítima a manter relações sexuais mediante violência e grave ameaça, em um contexto de violência doméstica.
Além disso, o empresário foi condenado por registrar um ato sexual sem autorização da vítima e divulgar um vídeo contendo uma cena de estupro sem o consentimento dela. Segundo o magistrado, a divulgação causou graves danos à imagem, à dignidade e à vida pessoal da mulher.
O juiz ainda considerou que Brennand praticou coação no curso do processo ao tentar intimidar a vítima durante as investigações e constrangimento ilegal por obrigá-la, mediante violência e ameaças, a realizar atos contra sua vontade.
Apesar da condenação, o empresário foi absolvido de parte das acusações formuladas pelo Ministério Público. A Justiça entendeu que não havia provas suficientes para condená-lo pelos crimes de cárcere privado, tortura e por alguns dos episódios de estupro descritos na denúncia.
A decisão também determina que seja descontado da pena o período em que Thiago Brennand permanece preso, desde abril de 2023.
Folha do Estado
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