O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente intimado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group.
O caso tramita em um tribunal federal da Flórida e envolve questionamentos sobre decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais.
A notificação foi autorizada pela Justiça norte-americana em 22 de maio de 2026. Segundo informações do processo, a intimação ocorreu por meio do endereço eletrônico institucional do STF após dificuldades envolvendo os trâmites previstos pela Convenção de Haia.
As empresas alegam que ordens expedidas por Moraes teriam atingido direitos garantidos nos Estados Unidos, especialmente ligados à liberdade de expressão. Com a formalização da citação, o ministro passa a ter prazo para apresentar resposta no processo.
Após a divulgação do caso, integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça passaram a discutir medidas institucionais relacionadas à ação. Entre os argumentos analisados está a possibilidade de aplicação da imunidade de jurisdição.
O episódio amplia a repercussão internacional em torno das decisões do ministro, que nos últimos anos esteve à frente de investigações envolvendo desinformação digital, bloqueio de contas e remoção de conteúdos em plataformas online.
Especialistas em direito internacional acompanham o caso e avaliam possíveis impactos jurídicos e diplomáticos envolvendo a atuação de autoridades brasileiras em decisões com efeitos sobre empresas estrangeiras.
Até o momento, não houve manifestação pública detalhada do ministro Alexandre de Moraes sobre a intimação encaminhada pela Justiça dos Estados Unidos.
Folha do estado
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