Ex- gestor da Unimed vira réu em mais uma ação proposta pelo MPF

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A decisão é da última sexta-feira (24), assinada pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.

Rubens, que já é réu em outra ação por crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, é acusado de apresentar ao Juízo da 8ª Vara Federal o balanço patrimonial da Unimed, referente ao exercício de 2022, com informações “adulteradas e graves inconsistências contábeis”, para mascarar um suposto rombo de R$ 400 milhões nas contas da cooperativa. 

Conforme a denúncia, o balanço foi utilizado pelo ex-presidente em uma ação contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para tentar derrubar a indisponibilidade de seus bens, que havia sido determinada em processo administrativo após a intervenção na Unimed Cuiabá.

“O balanço utilizado judicialmente continha uma série de informações econômico-financeiras com distorções generalizadas e graves inconsistências frente às Normas Técnicas de Contabilidade e às Resoluções Normativas da ANS. Na prática, o documento tanto omitiu informações para reduzir o Passivo (obrigações), como inseriu dados indevidos para inflar o Ativo (bens e direitos). Nele, também se ignorou deliberadamente o regime de competência no registro de receitas e despesas”, consta na denúncia. 

“Com essa manobra contábil, a gestão da cooperativa (quadriênio 20192023), sob a presidência do denunciado, distorceu a realidade econômico-financeira da entidade e ocultou um prejuízo da Unimed Cuiabá estimado em R$ 400.734.820,00 (na database de 31/12/2022). Consequentemente, a fraude dificultou e obstruiu a fiscalização da ANS quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de servir como escudo para encobrir desvios patrimoniais”, acrescenta o documento. 

Ainda na sexta-feira, o juiz Jeferson Schneider aceitou outra denúncia do MPF e também tornou réus Rubens e outras cinco pessoas de sua antiga gestão, pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. A acusação refere-se ao suposto pagamento de R$ 700 mil em comissão à Arche, feito pela Unimed, por um serviço de intermediação financeira relacionado a um empréstimo de R$ 33 milhões junto ao Sicoob/Credicom.

Midianews