A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve votar um projeto de lei que proíbe
apresentações de dança consideradas “obscenas” em instituições de ensino públicas e
privadas do estado nesta quarta-feira (17). O texto, de autoria do deputado Thiago Silva
(MDB), também se aplica a eventos externos promovidos pelas escolas e a conteúdos
postados nas redes sociais.
O Projeto de Lei nº 169/2025 define como danças com conteúdo obsceno aquelas que
simulem atos sexuais ou libidinosos, incentivem a erotização precoce de crianças e
adolescentes, ou que contenham gestos e mensagens considerados ofensivos aos
“valores éticos e morais da sociedade”. O texto, no entanto, não define o que são esses
valores.
Se o projeto for aprovado sem nenhuma alteração, caberá às direções escolares e às
secretarias municipal e estadual de Educação a responsabilidade por coibir as
apresentações vedadas. Eventuais violações poderão ser punidas com sanções
administrativas, conforme regulamentação futura do Poder Executivo. “O objetivo é
preservar os valores éticos, culturais e educacionais das instituições, evitando práticas
que comprometam a formação moral dos estudantes”, justificou o autor.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Fabinho (PSB), durante a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, em setembro. Ela foi
considerada apta à votação desde o dia 4 de setembro, mas só agora será submetida ao
plenário para primeira análise. Depois, passa pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, para então ser analisada pela segunda vez em plenário
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