O Superior Tribunal de Justiça (STJ) requisitou novamente o envio das investigações da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema de desvio de mais de R$ 21,7 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O novo pedido acendeu alerta no meio jurídico, por sugerir que a apuração passou a envolver pessoas com foro especial, como desembargadores.
Não há confirmação se somente o inquérito complementar foi remetido ou se a ação penal também subiu para a instância superior. Esta é a segunda vez que os autos deixam a Justiça mato-grossense rumo ao STJ. A primeira ocorreu no dia seguinte à deflagração da operação, em 30 de julho, quando a Corregedoria da corte superior decidiu avocar o caso. O material solicitado pelo STJ ainda não teve seu conteúdo detalhado.
Na ocasião, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva devolveu o inquérito à primeira instância 15 dias depois, atendendo à Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado concluiu que não havia, naquele momento, indícios suficientes do envolvimento de desembargadores no suposto esquema criminoso.
A nova remessa ocorre em meio ao avanço das investigações. Informações obtidas pela reportagem apontam que um dos investigados tem prestado depoimentos quase diariamente, mencionando novos nomes e levantando a possibilidade de um acordo de colaboração premiada.
O movimento no STJ também acontece após o juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, receber denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), transformando 11 investigados em réus por organização criminosa, peculato e estelionato. Parte da denúncia foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para aprofundamento sobre crimes correlatos, como lavagem de dinheiro.
Entre os réus estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato; o servidor público Mauro Ferreira Filho; Augusto Frederico Ricci Volpato; Luiza Rios Ricci Volpato; e os advogados, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso.
Com o novo pedido de redistribuição, a expectativa é de que o STJ avalie se há elementos suficientes para manter a investigação sob sua competência, caso sejam confirmados indícios de participação de autoridades com foro privilegiado.
Folha do estado
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