A eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode desencadear uma escalada de retaliações econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil. Seu impacto ameaçaria a estabilidade financeira brasileira em um momento já delicado para a economia nacional.
O governo americano já demonstrou sua disposição para agir. O presidente dos EUA, Donald Trump, classifica publicamente o julgamento no STF como uma perseguição antidemocrática a seu aliado e à direita como um todo.
A tensão crescente entre Brasil e EUA
A tensão entre os dois países vem ganhando força. Em junho, a Casa Branca impôs tarifas de pelo menos 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros e enquadrou o ministro do STF Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, dispositivo que permite aos EUA sancionar estrangeiros envolvidos em atos de corrupção e violações de direitos humanos.
Os efeitos já aparecem. As exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 18,5% em agosto, primeiro mês de vigência do tarifaço.
O julgamento de Bolsonaro, acompanhado de perto pelo mercado financeiro, alimenta expectativas de maior volatilidade e possíveis impactos de maior força. Diante desse cenário de tensão crescente, especialistas mapeiam vários níveis de possíveis retaliações americanas.
Impactos de condenação de Bolsonaro seriam imediatos no mercado financeiro
O efeito mais imediato de uma eventual condenação seria o aumento na percepção de risco em relação aos ativos brasileiros. Segundo analistas consultados pela Gazeta do Povo, isso se traduziria em queda no Ibovespa, principal indicador da B3, acompanhada de alta do dólar e dos juros futuros, elevando o custo do dinheiro para consumidores e empresas.
“Com uma confirmação da condenação, o mercado espera uma retaliação do presidente Donald Trump, que pode fazer com que mais empresas e pessoas sejam alvo da Lei Magnitsky”, explica Gabriel Mollo, analista de investimentos da Daycoval Corretora.
Contudo, nem todos os especialistas veem o cenário como catastrófico. Segundo Antônio Patrus, diretor da Bossa Invest, trata-se de uma situação que poderia gerar desconforto localizado em segmentos de exportação ou operações financeiras mais sensíveis, mas dificilmente teria força para desestabilizar o conjunto da economia.
“A economia tende a absorver esse tipo de pressão sem perder seu rumo principal, que segue determinado por fatores internos como inflação, juros, crescimento e política fiscal.”
Cenários de escalada dos EUA em uma eventual condenação de Bolsonaro
Ampliação das sanções individuais e o dilema dos bancos
Segundo a consultoria Eurasia Group, novas suspensões de vistos para funcionários brasileiros e uma interpretação mais dura da Lei Magnitsky são medidas prováveis. Mais membros do STF poderiam ser incluídos na lista de sancionados, ampliando um dilema operacional para instituições financeiras brasileiras.
Isso ocorre devido à decisão tomada em agosto pelo ministro Flávio Dino, do STF, que impede a aplicação de leis e ordens estrangeiras sem validação judicial no Brasil.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central, destaca que a aplicação da Lei Magnitsky coloca os bancos brasileiros que operam nos EUA em uma “sinuca de bico”.
Se as instituições financeiras cumprirem a decisão do STF e mantiverem laços comerciais com autoridades sancionadas, correm o risco de penalidades americanas: multas pesadas, suspensão de licenças e restrições a operações em dólar. Por outro lado, se optarem por respeitar a Lei Magnitsky e encerrarem contratos, podem ser punidos pela justiça brasileira.
“Não dá para servir a dois senhores ao mesmo tempo”, resume Schwartsman.
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