O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou ponto facultativo para os profissionais que atuam nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal entre os dias 7 e 16 de julho, período que integra o recesso escolar de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.215, publicado nessa sexta-feira (3), e dispensa os servidores do comparecimento às unidades escolares, sem prejuízo da remuneração.
Ao anunciar a medida, Abilio afirmou que os profissionais não precisarão comparecer às escolas durante o período. Apesar da dispensa, o decreto prevê que os servidores poderão ser convocados caso haja necessidade de atendimento emergencial.
“Havendo qualquer intercorrência, o que seria uma intercorrência? A escola precisará atender emergencialmente. Os servidores poderão ser convocados para comparecer àquela unidade escolar e atender algum tipo de intercorrência”, afirmou.
Durante o anúncio, Abilio fez questão de esclarecer que a medida não altera o regime de férias previsto para os profissionais da educação, mas comparou o período a um período de descanso.
“Então, esse decreto não é férias, mas sabor férias, porque dá aquela sensação de que a pessoa pode descansar entre os dias 7 e 16 de julho”, declarou.
O decreto estabelece que o ponto facultativo vale exclusivamente para as unidades escolares da rede municipal que estarão em recesso. A medida não se aplica ao órgão central da Secretaria Municipal de Educação nem aos serviços considerados essenciais, como vigilância patrimonial, segurança e equipes responsáveis pela manutenção, pelos reparos, pelas reformas e pelas obras.
O texto também determina que a dispensa não será considerada férias, licença ou qualquer outro tipo de afastamento legal. Os dias serão computados como efetivo exercício, sem necessidade de compensação de horas e sem qualquer prejuízo funcional ou remuneratório aos profissionais.
Segundo a justificativa do decreto, a medida foi adotada porque o calendário escolar prevê recesso entre os dias 6 e 20 de julho e, nesse período, não haverá aulas nem atendimento regular ao público nas unidades de ensino. A prefeitura também argumenta que o fechamento temporário das escolas permitirá reduzir despesas com energia elétrica, água, transporte, alimentação e outros custos de funcionamento.
Repórter MT
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