O sistema de Justiça de Mato Grosso consolidou-se como um dos mais caros do Brasil em relação ao tamanho da economia do estado. De acordo com o relatório da plataforma JUSTA, o setor que engloba o Tribunal de Justiça (TJMT), o Ministério Público e a Defensoria Pública, consome 10,4% de todo o orçamento estadual.
O índice coloca Mato Grosso na 4ª posição nacional entre os estados que destinam as maiores fatias de seus recursos para manter o Judiciário.
Enquanto estados populosos como São Paulo gastam apenas 5,4% de seu orçamento com a Justiça, Mato Grosso gasta quase o dobro proporcionalmente.
Em valores nominais, o custo total do sistema em MT atingiu R$ 3,8 bilhões, sendo que o TJMT sozinho é responsável por R$ 2,5 bilhões desse montante.
O peso de 10,4% nas contas públicas mato-grossenses é superior ao de estados como Paraná (8,7%), Bahia (6,8%) e Ceará (7,7%).
O sistema de Justiça de MT consome 10,4% de todo o dinheiro do Estado, superando estados como São Paulo (5,4%), Paraná (8,7%) e Bahia (6,8%).
Esse alto comprometimento do orçamento ajuda a explicar a necessidade constante de créditos suplementares, que em 2024 somaram R$ 464 milhões extras para cobrir, principalmente, gastos com pessoal e os chamados “penduricalhos”.
Este cenário de gastos elevados agora enfrenta o teto imposto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão barra pagamentos acima de R$ 46,3 mil, atingindo as folhas complementares que turbinavam os salários de magistrados e membros do MP acima de R$ 100 mil.
Com o TJMT tendo o 4º maior peso orçamentário do país, a readequação exigida pelo STF deve impactar diretamente a gestão financeira do Estado nos próximos meses.
Para dar legalidade aos penduricalhos, o STF instalou uma comissão técnica para buscar uma saída jurídica para verbas indenizatórias que não violem formalmente o teto. O grupo deve apresentar um modelo nacional até o fim de março
Repórter MT
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