O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje (8), a carta de saída do comando do Ministérios da Justiça e Segurança Pública. Ele entrega o cargo ainda nesta quinta-feira.
Ele entrou no cargo em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). A demissão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (9).
Lewandowski teria informado a auxiliares, no início de dezembro, que anteciparia sua saída do governo. E, conforme a TV Globo, desde o começo desta semana ele tem retirado seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça.
A saída ocorre em um momento de protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, e em meio ao avanço de organizações criminosas, e a episódios de violência associados a disputas entre facções. Ele não conseguiu aprovar a PEC da Segurança Pública no Congresso.
Estão vinculados ao Ministério da Justiça: a Polícia Federal (PF); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a Força Nacional, acionada para atuar nos estados em situações de crise e reforço da segurança pública.
O substituto de Lewandowski não foi anunciado pelo governo. Quem deve ficar como ministro interino é o secretário-executivo do MJ, Manoel Almeida.
Entre os motivos que levaram Lewandowski a antecipar a sua saída do cargo estaria a retomada das articulações no governo Lula para dividir a pasta que Lewandowski chefia em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como ocorreu no governo Michel Temer.
Perfil
Ricardo Lewandowski presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ele é formado em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, e iniciou a carreira jurídica em 1990. Já em 2006, entrou no STF por indicação do então presidente Lula.
Durante esses 17 anos no Supremo, foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.
Durante a pandemia de covid-19, ele relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou do STF em abril de 2023.
Repórter MT
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