O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um recurso protocolado pelo vereador Chico 2000 (PL) e o manteve afastado do cargo. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. A informação foi confirmada ao Repórter MT pelo procurador da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Neto.
“O pedido liminar foi negado. Agora vão solicitar informações, ouvir a Procuradoria-Geral de Justiça, e depois a Câmara [do TJ] que é composta por três desembargadores. O desembargador Juvenal que é o relator e mais dois desembargadores, vão analisar o mérito. Mas, a liminar foi negada”, disse.
Chico foi alvo da Operação Perfídia, que apura um suposto esquema de propina na Câmara de Cuiabá.
A operação foi deflagrada no dia 29 de abril pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Além dele, o colega de Parlamento, vereador Sargento Joelson (PSB) também foi alvo. Ambos foram afastados dos cargos por tempo indeterminado.
Segundo a autoridade policial, ambos teriam exigido cerca de R$ 250 mil para aprovar uma mensagem da Prefeitura de Cuiabá que teria beneficiado a empresa HB20 Construções, responsável pela obra do Contorno Leste.
Em sua decisão, a juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que autorizou a operação, destacou que a permanência deles no cargo geraria “risco concreto” às investigações.
“A suspensão do exercício da função pública, portanto, é medida imprescindível para afastar esse risco e garantir a lisura da investigação, impedindo que a proximidade dos investigados com o poder político local, em razão de seus cargos”, consta em trecho da decisão.
Além do afastamento, os parlamentares tiveram seus passaportes recolhidos, aparelhos celulares apreendidos e diversos bens móveis e imóveis bloqueados.
Repórter MT
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