A ju\u00edza Ana Paula Veiga Carlota Miranda, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, mandou suspender o passaporte e a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e bloquear os cart\u00f5es de cr\u00e9dito do ex-prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro. A medida atende a um pedido da empresa Central Marketing, Comunica\u00e7\u00e3o e Propaganda LTDA, que h\u00e1 22 anos busca a quita\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida que j\u00e1 ultrapassa de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio municipal de Turismo Lincoln Tadeu Sardinha Costa tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no processo e foi submetido \u00e0s mesmas determina\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTodas as medidas n\u00e3o foram aptas a alcan\u00e7ar o d\u00e9bito perseguido nesta execu\u00e7\u00e3o, o qual perfaz o valor de R$ 7.222.137,54 (sete milh\u00f5es, duzentos e vinte dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme c\u00e1lculo apresentado\u201d,<\/strong> <\/em>destacou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n Consta nos autos do processo que a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 2002 devido a uma d\u00edvida de R$350 mil, em raz\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade desenvolvidos em favor de Emanuel durante a campanha eleitoral de 2000. Ele era deputado estadual na \u00e9poca e j\u00e1 pleiteava o cargo de prefeito da capital.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o a empresa tenta receber o valor. As tentativas de recebimento incluem desde penhora de im\u00f3veis e ve\u00edculos de Lincoln \u00e0 penhora de 30% do sal\u00e1rio de deputado de Emanuel Pinheiro, mas nada foi suficiente para que os devedores quitassem a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza, em sua decis\u00e3o, reconhece que a suspens\u00e3o do passaporte, da CNH e dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito dos r\u00e9us \u00e9 uma medida excepcional, mas justifica a sua aplica\u00e7\u00e3o devido ao longo per\u00edodo em que a empresa de comunica\u00e7\u00e3o tenta receber o cr\u00e9dito sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n Ana Paula Veiga chegou a mencionar que Emanuel e Lincoln s\u00e3o figuras de destaque na pol\u00edtica cuiabana e que eles tentam ocultar o patrim\u00f4nio deles, a fim de n\u00e3o cumprir com o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs executados s\u00e3o figuras proeminentes na pol\u00edtica cuiabana, fica comprovado a tentativa de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial, o que torna evidente a in\u00e9rcia da parte executada em saldar seu d\u00e9bito, motivo pelo qual o deferimento do pleito da exequente \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d,<\/strong> <\/em>ressaltou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n Diante das alega\u00e7\u00f5es, a magistrada determinou o envio de of\u00edcios \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a suspens\u00e3o dos passaportes do ex-prefeito e do ex-secret\u00e1rio, impedindo-os de deixar o territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, eles ficam proibidos de emitir novos documentos. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou a notifica\u00e7\u00e3o do Renajud para a suspens\u00e3o das CNHs e das institui\u00e7\u00f5es financeiras para o bloqueio dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito dos devedores.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro a suspens\u00e3o do passaporte e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, assim como o bloqueio dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito de titularidade dos executados\u201d,<\/em>\u00a0<\/strong>decidiu Ana Paula Veiga.<\/p>\n\n\n\n g1-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Ana Paula Veiga Carlota Miranda, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, mandou suspender o passaporte e a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e bloquear os cart\u00f5es de cr\u00e9dito do ex-prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro. A medida atende a um pedido da empresa Central Marketing, Comunica\u00e7\u00e3o e Propaganda LTDA, que h\u00e1 22 anos busca […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9941,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9933,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9931\/revisions\/9933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}