Moradores do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Jo\u00e3o Bosco Pinheiro, em Cuiab\u00e1, vivem uma corrida contra o tempo para reverter a decis\u00e3o judicial que determinou a desapropria\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de mais de 100 resid\u00eancias no local.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, assinada em 27 de janeiro de 2025 pelo juiz Antonio Hor\u00e1cio da Silva Neto, titular da Vara Estadual de Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cuiab\u00e1, estabelece um prazo de 90 dias para que as fam\u00edlias desocupem os im\u00f3veis, constru\u00eddos em \u00e1reas p\u00fablicas, incluindo \u00e1reas verdes e de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP).<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi ajuizada pelo Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 em 2016 contra 11 moradores do loteamento. No entanto, atualmente, h\u00e1 mais de 100 resid\u00eancias na regi\u00e3o, cuja ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Marinalva de Matos Santana, que defende os moradores, explicou que ainda h\u00e1 possibilidade de acordo para evitar a remo\u00e7\u00e3o dos moradores. Eles j\u00e1 iniciaram um abaixo-assinado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO efeito [do abaixo-assinado] \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades para intervirem a favor dos moradores, pois, juridicamente falando, o que cabe agora \u00e9 uma apela\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, muito bem elaborada pela Defensoria que atua no caso, visando provocar um acordo junto ao Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, que \u00e9 o autor do processo por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio\u201d, explicou a advogada.<\/p>\n\n\n\n
Ela \u00e9 assessora do vereador Jeferson Siqueira, que promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso. Segundo a advogada, o prazo para esse recurso vai at\u00e9 26 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Desespero total<\/strong><\/p>\n\n\n\n A diarista J.M.da S.A., de 33 anos, \u00e9 uma das moradoras que podem perder sua casa.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe sair daqui, n\u00e3o tenho para onde ir. Muita gente n\u00e3o est\u00e1 nem conseguindo dormir, o clima est\u00e1 bem tenso. O pessoal corre atr\u00e1s do abaixo-assinado, mas muitos n\u00e3o d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o, viram a cara\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura afirmou ter notificado os moradores para desocupa\u00e7\u00e3o, mas as determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas. A diarista, que mora no local desde 2011, disse que nunca foi notificada e soube do caso apenas pela imprensa, ap\u00f3s a decis\u00e3o de janeiro.<\/p>\n\n\n\n \u201cTem idosos, crian\u00e7as autistas, crian\u00e7as com TOD (Transtorno Opositivo Desafiador). Meu filho tem TOD, j\u00e1 est\u00e1 adaptado \u00e0 escola, recebendo acompanhamento, saiu agora o neurologista para ele. E do nada vamos ter que sair?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe a gente n\u00e3o recorrer, nossas casas v\u00e3o ser demolidas sem receber nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o, nenhuma moradia, nada. Aqui j\u00e1 est\u00e1 regularizado, tem asfalto, pagamos \u00e1gua, energia… No ano passado ou retrasado at\u00e9 pra\u00e7a inauguraram. N\u00e3o \u00e9 grilo, alguns moradores t\u00eam at\u00e9 t\u00edtulo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n A principal alega\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 que as constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o irregulares e causam degrada\u00e7\u00e3o ambiental. J.M.da S.A., no entanto, garante que a situa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o melhorou desde que os moradores chegaram.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstava cheio de lixo, o povo jogava at\u00e9 bicho morto, era cheio de entulho. A Prefeitura n\u00e3o cuidava. Entramos e come\u00e7amos a cuidar, hoje est\u00e1 muito melhor do que antes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente deu n\u00e3o s\u00f3 nosso suor, demos nosso sangue ali. Dia, noite, madrugada trabalhando pra hoje ter nosso conforto\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a decis\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica Estadual chegou a solicitar a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, \u00e0 \u00e9poca, alegou inviabilidade para o processo.<\/p>\n\n\n\n O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que est\u00e1 tomando medidas para reverter a decis\u00e3o judicial e impedir que as fam\u00edlias sejam despejadas.<\/p>\n\n\n\n A advogada explica que o prefeito pode \u201cpromover o di\u00e1logo entre as partes, visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas que contemplem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para ela, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e justa, que legaliza \u00e1reas ocupadas de forma irregular, integrando-as \u00e0 cidade de maneira organizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cTal medida n\u00e3o apenas assegura a titula\u00e7\u00e3o dos ocupantes, mas tamb\u00e9m promove a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores, respeitando a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e o direito \u00e0 moradia\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Midia News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moradores do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Jo\u00e3o Bosco Pinheiro, em Cuiab\u00e1, vivem uma corrida contra o tempo para reverter a decis\u00e3o judicial que determinou a desapropria\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de mais de 100 resid\u00eancias no local. 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