O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, sob acusa\u00e7\u00e3o de liderar uma tentativa de golpe de Estado, ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es de 2022, para impedir a posse de Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) de praticar os crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e participa\u00e7\u00e3o em uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Somadas, as penas m\u00e1ximas chegam a 43 anos de pris\u00e3o, sem contar os agravantes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, est\u00e1 preso preventivamente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Anderson Torres (Justi\u00e7a), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e deve obter benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A lista dos denunciados inclui 23 militares das For\u00e7as Armadas -sete deles s\u00e3o oficiais-generais. Somente a Aeron\u00e1utica n\u00e3o teve investigados.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da PGR \u00e9 dividida em cinco pe\u00e7as, relacionadas \u00e0s suspeitas sobre a trama golpista depois da derrota de Bolsonaro. Isso deve facilitar o julgamento dos envolvidos, de acordo com os diferentes n\u00facleos investigados pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
“Aqui se relatam fatos protagonizados por um presidente da Rep\u00fablica que forma com outros personagens civis e militares organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no poder sem o assentimento regular do sufr\u00e1gio universal”, afirma Gonet na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria diz que havia uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que “tinha por l\u00edderes o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto”.<\/p>\n\n\n\n
“Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legisla\u00e7\u00e3o penal de atentado contra o bem jur\u00eddico da exist\u00eancia e independ\u00eancia dos Poderes e do Estado de Direito democr\u00e1tico.”<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Braga Netto chamou a den\u00fancia de fantasiosa e afirmou que ela “n\u00e3o apaga a hist\u00f3ria ilibada de mais de 40 anos de servi\u00e7os prestados ao Ex\u00e9rcito Brasileiro” pelo general.<\/p>\n\n\n\n
“O General Braga Betto est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 60 dias e ainda n\u00e3o teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em raz\u00e3o de uma dela\u00e7\u00e3o premiada que n\u00e3o lhe foi permitido conhecer e contraditar”, diz nota da defesa.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apura\u00e7\u00e3o criteriosa e imparcial”, dizem os advogados de Braga Netto, Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a defesa de Bolsonaro ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia afirma que Bolsonaro adotou um tom de ruptura da normalidade institucional a partir de 2021, com os pronunciamentos em que se mostrava descontentes com as decis\u00f5es de tribunais superiores e com as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Essa escalada, diz a PGR, “ganhou impulso mais not\u00e1vel” quando Lula voltou a se tornar ineleg\u00edvel ap\u00f3s as anula\u00e7\u00f5es de suas condena\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n\n\n\n
“Em 22 de mar\u00e7o de 2021, poucos dias depois de Lula da Silva haver superado a causa de inelegibilidade, o grupo de apoio do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, que formar\u00e1 o n\u00facleo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, cogitou de o presidente abertamente passar a afrontar e a desobedecer a decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia n\u00e3o viesse a ser tolerada pelos militares”, diz a pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o mencionados com parte desse plano as falas de Bolsonaro em eventos como o 7 de setembro, men\u00e7\u00f5es feitas em transmiss\u00f5es ao vivo e tamb\u00e9m a reuni\u00e3o ministerial com ataques sem provas \u00e0s urnas de julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, cabe ao STF avaliar se aceita a den\u00fancia e transforma os acusados em r\u00e9us. Essa an\u00e1lise dever\u00e1 ser feita pela Primeira Turma da corte, que \u00e9 composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
Caso a den\u00fancia seja aceita, o processo correr\u00e1 no Supremo sob a relatoria de Moraes, at\u00e9 o julgamento que decidir\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da trama golpista, Bolsonaro foi indiciado no ano passado pela Pol\u00edcia Federal em outros dois inqu\u00e9ritos: o caso das joias recebidas durante o governo e a falsifica\u00e7\u00e3o de certificados de vacinas contra a Covid-19. O ex-presidente tamb\u00e9m foi declarado ineleg\u00edvel pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) at\u00e9 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O indiciamento de Bolsonaro pela PF no caso da trama golpista ocorreu no final do ano passado, assim como a de outras 39 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas estavam Braga Netto, o ex-diretor-geral da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) Augusto Heleno, que \u00e9 general da reserva, todos tamb\u00e9m denunciados agora. J\u00e1 o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi indiciado pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela PGR.<\/p>\n\n\n\n
Dos 40 indiciados pela PF, 30 foram denunciados. Ficaram de fora da lista da PGR Aparecido Andrade Portella, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, Amauri Feres Saad, Anderson Lima de Moura, Carlos Giovani Delevati Pasini, Fernando Cerimedo, Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira e Silva, Laercio Vergilio, T\u00e9rcio Arnaud Tomaz e Valdemar Costa Neto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a PF, as provas foram obtidas “por meio de diversas dilig\u00eancias policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telem\u00e1tico, telef\u00f4nico, banc\u00e1rio, fiscal, colabora\u00e7\u00e3o premiada, buscas e apreens\u00f5es, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
Os crimes apontados pela PF no relat\u00f3rio somam penas que v\u00e3o de 12 a 28 anos, sem contar agravantes.<\/p>\n\n\n\n
A aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito \u00e9 “tentar, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, abolir o Estado democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos Poderes constitucionais”, com pena de 4 a 8 anos, al\u00e9m de pena correspondente a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O crime de golpe de Estado \u00e9 definido pela tentativa de depor por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a o governo legitimamente constitu\u00eddo. A pena \u00e9 de 4 a 12 anos, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esses dois crimes foram inclu\u00eddos no C\u00f3digo Penal por uma lei de 2021.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (lei 12.850\/2013) estabelece pena de 3 a 8 anos para “a associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divis\u00e3o de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais cujas penas m\u00e1ximas sejam superiores a quatro anos”.<\/p>\n\n\n\n
A pena desse crime pode ser aumentada a depender de algumas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da PF, Bolsonaro se envolveu em planos discutidos no Pal\u00e1cio da Alvorada no fim de 2022 com o objetivo de editar um decreto que anularia o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, sob a falsa alega\u00e7\u00e3o de fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas. A primeira vers\u00e3o do texto golpista foi apresentada a Bolsonaro pelo assessor Filipe Martins, segundo a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PF diz que o ent\u00e3o presidente chamou os chefes das For\u00e7as Armadas para discutir o golpe de Estado. Em mar\u00e7o do ano passado, os ent\u00e3o comandantes do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, e da Aeron\u00e1utica, brigadeiro Baptista J\u00fanior, confirmaram que o plano foi apresentado por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Veja a lista de denunciados pela PGR<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros<\/p>\n\n\n\n – Alexandre Ramagem<\/p>\n\n\n\n – Almir Garnier<\/p>\n\n\n\n – Anderson Torres<\/p>\n\n\n\n – \u00c2ngelo Denicoli<\/p>\n\n\n\n – Augusto Heleno<\/p>\n\n\n\n – Bernardo Rom\u00e3o Correa Neto<\/p>\n\n\n\n – Carlos Cezar Moretzsohn Rocha<\/p>\n\n\n\n – Cleverson Ney Magalh\u00e3es<\/p>\n\n\n\n – Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira<\/p>\n\n\n\n – Fabr\u00edcio Moreira de Bastos<\/p>\n\n\n\n – Filipe Martins<\/p>\n\n\n\n – Fernando de Sousa Oliveira<\/p>\n\n\n\n – Giancarlo Gomes Rodrigues<\/p>\n\n\n\n – Guilherme Marques de Almeida<\/p>\n\n\n\n – H\u00e9lio Ferreira Lima<\/p>\n\n\n\n – Jair Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n – Marcelo Ara\u00fajo Bormevet<\/p>\n\n\n\n – Marcelo Costa C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n – M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n – M\u00e1rio Fernandes<\/p>\n\n\n\n – Mar\u00edlia Ferreira de Alencar<\/p>\n\n\n\n – Mauro Cid<\/p>\n\n\n\n – Nilton Diniz Rodrigues<\/p>\n\n\n\n – Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho<\/p>\n\n\n\n – Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/p>\n\n\n\n – Rafael Martins de Oliveira<\/p>\n\n\n\n – Reginaldo Vieira de Abreu<\/p>\n\n\n\n – Rodrigo Bezerra de Azevedo<\/p>\n\n\n\n – Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n – S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros<\/p>\n\n\n\n – Silvinei Vasques<\/p>\n\n\n\n – Walter Braga Netto<\/p>\n\n\n\n – Wladimir Matos Soares<\/p>\n\n\n\n Midia News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, sob acusa\u00e7\u00e3o de liderar uma tentativa de golpe de Estado, ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es de 2022, para impedir a posse de Lula (PT). Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) de praticar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9275,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9276,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9273\/revisions\/9276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}