O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual ser\u00e1 elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (1\u00ba), enquanto que o tributo sobre o diesel ser\u00e1 elevado em R$ 0,06. N\u00e3o est\u00e1 prevista mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o do etanol.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do come\u00e7o de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, est\u00e1vel e transparente, que responda adequadamente \u00e0s varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os do mercado e promova justi\u00e7a tribut\u00e1ria”, informou o Confaz em 2024.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o Comsefaz, que re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda dos estados:<\/p>\n\n\n\n Impostos at\u00e9 janeiro de 2025:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir do s\u00e1bado (1), as al\u00edquotas ser\u00e3o de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 livre no Brasil. A decis\u00e3o de repassar ou n\u00e3o o aumento de tributos cabe aos postos de combust\u00edveis. Geralmente, os reajustes s\u00e3o repassados aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>), os pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combust\u00edveis do pa\u00eds em 2024.<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom), os pre\u00e7os dos combust\u00edveis est\u00e3o defasados no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos valores internacionais.<\/p>\n\n\n\n A entidade calculou, nesta segunda-feira (27), que a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do pre\u00e7o <\/strong>internacional e, o diesel, R$ 0,56.<\/p>\n\n\n\n Essa defasagem \u00e9 a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os que a Petrobras efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no c\u00e2mbio e no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras abandonou, no come\u00e7o do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, a pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os, por meio dos quais os combust\u00edveis eram reajustados com base no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e da varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/a><\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo aumento de pre\u00e7os anunciado pela empresa foi em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o litro do g\u00e1s de cozinha de 13kg subiu para R$ 34,70.<\/p>\n\n\n\n\n
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Pre\u00e7os defasados<\/h2>\n\n\n\n