A Prefeitura de Cuiab\u00e1 acumula mais de 100 mil processos judiciais, sendo 71 mil como autora e 30 mil r\u00e9u. Contudo, durante 3 anos focou na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a instala\u00e7\u00e3o o BRT na Capital. Durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), procuradores do munic\u00edpio foram mobilizados para travar judicialmente a substitui\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo modal definido pelo governo de Mato Grosso. O advogado Rodrigo Cyrineu destaca que a for\u00e7a de trabalho de procuradores que poderiam estar canalizando energia em outros temas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDemandas de maior relev\u00e2ncia e de melhor utilidade judicial. Digo de utilidade social \u201c, apontou. Em mar\u00e7o de 2022, o Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1 venceu a licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras. Na \u00e9poca, Emanuel afirmou que n\u00e3o permitiria que o projeto fosse adiante, insistindo na ado\u00e7\u00e3o do VLT como solu\u00e7\u00e3o para a mobilidade urbana da capital. Agora, sob a gest\u00e3o do novo prefeito Ab\u00edlio Brunini (PL), a prefeitura decidiu desistir dessas a\u00e7\u00f5es judiciais, sinalizando uma mudan\u00e7a de postura.<\/p>\n\n\n\n
\u2018Vamos protocolar esta semana o pedido de desist\u00eancia. Ap\u00f3s isso, o Governo do Estado decidir\u00e1 se concorda ou n\u00e3o com o pedido\u2019, informou o procuradorgeral do munic\u00edpio, Luiz Ant\u00f4nio Jr. A medida encerra os impasses judiciais e destravar a obra de R$ 468 milh\u00f5es que promete beneficiar milhares de usu\u00e1rios. A posi\u00e7\u00e3o do novo prefeito contrasta com a do ex-prefeito emedebista que insistiu no VLT, mesmo diante de dificuldades financeiras e da contrariedade do governo.<\/p>\n\n\n\n
Abilio concluiu que Cuiab\u00e1 n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo do VLT, optando por colaborar com o governo na execu\u00e7\u00e3o do BRT. \u2018O Estado est\u00e1 bancando o projeto. N\u00e3o temos motivo para criar obst\u00e1culos\u2019, afirmou o procurador. O processo que tramita na Vara C\u00edvel P\u00fablica possui mais de 1.754 p\u00e1ginas e exige que a prefeitura manifeste sua desist\u00eancia at\u00e9 18 de fevereiro. Caso o governo concorde, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 extinta.<\/p>\n\n\n\n
\u201c Esperamos que ele aceite. N\u00e3o tem sentido continuar com esse projeto se as obras \u00e9 o melhor para Cuiab\u00e1. S\u00f3 queremos encerrar essa a\u00e7\u00e3o\u201d. O BRT foi planejado para Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande em substitui\u00e7\u00e3o ao VLT, que estava paralisado desde 2014.<\/p>\n\n\n\n
A obra, conduzida pelo Governo do Estado, \u00e9 or\u00e7ada em R$ 468 milh\u00f5es. Cabe \u00e0 prefeitura emitir as licen\u00e7as ambientais e alvar\u00e1s necess\u00e1rios para garantir a celeridade do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Gazeta digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Cuiab\u00e1 acumula mais de 100 mil processos judiciais, sendo 71 mil como autora e 30 mil r\u00e9u. Contudo, durante 3 anos focou na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a instala\u00e7\u00e3o o BRT na Capital. Durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), procuradores do munic\u00edpio foram mobilizados para travar judicialmente a substitui\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[51,1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7636,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7633\/revisions\/7636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}