Por meio de nota, o Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1 rebateu a queixa do governador Mauro Mendes sobre a demora nas obras do \u00d4nibus de Tr\u00e2nsito R\u00e1pido (BRT). O chefe do Executivo acusou que a lentid\u00e3o ocorre por incompet\u00eancia das empresas respons\u00e1veis. O Cons\u00f3rcio apontou diversas falhas no projeto, sendo que em uma delas o Estado teria determinado a continuidade das obras mesmo sem adequa\u00e7\u00f5es.
Em entrevista na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), o governador Mauro Mendes disse que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras do BRT, “se n\u00e3o houver uma rea\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida nos pr\u00f3ximos 10 dias, eu garanto que o bicho vai pegar para o lado deles”.<\/p>\n\n\n\n
O Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1, que executa as obras, \u00e9 composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construt\u00e9cnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. Em nova enviada \u00e0 imprensa, o grupo apontou diversas irregularidades no projeto do modal, que prejudicam o andamento da obra e resultam em preju\u00edzo financeiro \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos exemplos dados pelo Cons\u00f3rcio \u00e9 a previs\u00e3o, no projeto, de utiliza\u00e7\u00e3o dos viadutos J\u00falio Muller, UFMT, MT-040 e do aeroporto, no caso do espa\u00e7o onde estava prevista a passagem do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), que, segundo as empresas, seria inadequado para o BRT. Tamb\u00e9m citou a interfer\u00eancia de pol\u00edticos em outros trechos e a falta de obras de drenagem, pelo Estado, no centro da capital.<\/p>\n\n\n\n
Disse ainda que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s esta\u00e7\u00f5es, \u201co anteprojeto do Estado n\u00e3o atendia \u00e0s normas t\u00e9cnicas, pois n\u00e3o trazia o conforto t\u00e9rmico exigido\u201d, mas o Governo teria determinado que as obras fossem feitas mesmo assim.<\/p>\n\n\n\n
Nota oficial | BRT Cuiab\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n Gazeta digital<\/p>\n\n\n\n
Leia a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
As integrantes do Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1 \u2014 Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construt\u00e9cnica S.A., ambas com mais de 60 anos de hist\u00f3ria \u2014 v\u00eam trabalhando com toda a sua expertise e compet\u00eancia t\u00e9cnica para realizar a obra.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O BRT Cuiab\u00e1 veio para substituir o VLT, previsto para a Copa do Mundo de 2014 e que foi suspenso ap\u00f3s problemas de concep\u00e7\u00e3o do projeto e falta de transpar\u00eancia. O novo modal, quando conclu\u00eddo, trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana.<\/em><\/p>\n\n\n\n
No entanto, em que pesem os esfor\u00e7os do Cons\u00f3rcio, uma s\u00e9rie de empecilhos t\u00e9cnicos, problemas com o edital de licita\u00e7\u00e3o e anteprojeto desenvolvido pelo Estado, mudan\u00e7as frequentes no tra\u00e7ado e disputas pol\u00edticas impediram a concretiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos no prazo previsto em contrato, que era de outubro de 2024. Por exemplo:<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Segmento 1A e 1B (Avenidas Couto de Magalh\u00e3es e Senador Filinto M\u00fcller): as obras foram suspensas ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o dos comerciantes e de pol\u00edticos locais, que levaram \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do trajeto. Isso exigiu desmobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e novos estudos para rever o tra\u00e7ado.<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Terminal Andr\u00e9 Maggi: com a altera\u00e7\u00e3o dos segmentos 1A e 1B, o cons\u00f3rcio foi obrigado a desenvolver novo projeto e readequar as obras do segmento 1C (acesso ao estacionamento) para sua devida conex\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Esta\u00e7\u00f5es: o anteprojeto do Estado n\u00e3o atendia \u00e0s normas t\u00e9cnicas, pois n\u00e3o trazia o conforto t\u00e9rmico exigido, conforme demonstrou estudo desenvolvido pelo cons\u00f3rcio. Diversos meses se passaram at\u00e9 que o Estado determinasse que as obras fossem feitas assim mesmo. Al\u00e9m disso, o anteprojeto trazia erro na posi\u00e7\u00e3o das portas autom\u00e1ticas e das aberturas de acesso das esta\u00e7\u00f5es \u2014 que n\u00e3o coincidem com a posi\u00e7\u00e3o das portas dos \u00f4nibus, o que traz riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. O Estado n\u00e3o tomou provid\u00eancias para solucionar o erro, nem permitiu que o cons\u00f3rcio buscasse alternativas, pois sequer definiu o tipo de ve\u00edculo que ser\u00e1 usado no BRT. <\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Viadutos: o anteprojeto previa a utiliza\u00e7\u00e3o dos viadutos J\u00falio Muller, UFMT, MT-040 e do aeroporto, projetados e constru\u00eddos para o tr\u00e1fego de VLTs, sem qualquer adapta\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 inadequado para o uso dos BRTs. Isso exigiu estudos para avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do projeto estrutural.<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Ponte do rio Coxip\u00f3: o anteprojeto previa a remo\u00e7\u00e3o da passarela met\u00e1lica de pedestres, mesmo com restri\u00e7\u00e3o administrativa do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN). Foi necess\u00e1rio alterar a posi\u00e7\u00e3o da ponte e de toda a geometria do acesso, impactando nas frentes de obras. <\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Centro de Controle Operacional: o anteprojeto previa a utiliza\u00e7\u00e3o do Centro remanescente das obras do VLT. No entanto, ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, o Estado solicitou a altera\u00e7\u00e3o do local para a regi\u00e3o central de Cuiab\u00e1, na Esta\u00e7\u00e3o Porto, em raz\u00e3o de embara\u00e7os jur\u00eddicos do contrato anterior. Foi solicitado ao Cons\u00f3rcio um novo projeto com caracter\u00edsticas distintas das previstas anteriormente. O Estado tamb\u00e9m decidiu mudar os pontos de recarga de \u00f4nibus para os terminais de CPA, Coxip\u00f3 e V\u00e1rzea Grande, atrasando ainda mais o andamento dos trabalhos. <\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Canal de drenagem da Prainha: outro problema do anteprojeto foi n\u00e3o ter contemplado a macrodrenagem da Prainha, historicamente afetada por enchentes, como a deste fim de semana \u2013 e o Estado n\u00e3o contratou o servi\u00e7o, embora isso fosse imprescind\u00edvel para o BRT, uma vez que este, sendo el\u00e9trico, n\u00e3o pode circular em vias com l\u00e2mina d’\u00e1gua, o que implicou na paralisa\u00e7\u00e3o das obras no local.<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf Licen\u00e7as ambientais: a Secretaria Estadual do Meio Ambiente est\u00e1 atrasando a emiss\u00e3o das licen\u00e7as, em que pese o Cons\u00f3rcio ter prontamente atendido todas as solicita\u00e7\u00f5es. O trecho de Coxip\u00f3, por exemplo, teve a licen\u00e7a emitida apenas na semana passada, mais de 800 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do contrato.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos de fatores que atrasaram o avan\u00e7o das obras. N\u00e3o bastasse isso, as disputas pol\u00edticas entre o Governo do Estado e o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 prejudicaram ainda mais os trabalhos. O quadro foi alterado apenas em 28 de janeiro de 2024, quando a Justi\u00e7a determinou que as autoridades de Cuiab\u00e1 se abstivessem de criar obst\u00e1culos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Como consequ\u00eancia, entre outubro de 2022, data de in\u00edcio das obras, e 28 de janeiro de 2024, o cons\u00f3rcio esteve impedido de executar 84,3% do escopo contratado. J\u00e1 entre janeiro de 2024 e 13 de outubro de 2024, data original de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os, houve impedimento de executar 59,1% do escopo contratado. Diante de tudo isso, as obras tiveram seu prazo de finaliza\u00e7\u00e3o estendido at\u00e9 9 de novembro de 2025, mais de um ano ap\u00f3s o que foi previsto.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Este jogo de empurra e os problemas de gest\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos comprometeram o andamento adequado dos trabalhos, ocasionando paralisa\u00e7\u00e3o das obras, desmobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, realiza\u00e7\u00e3o de novos estudos e revis\u00e3o dos projetos. <\/em><\/p>\n\n\n\n
E se o Estado cumpriu com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais financeiras, os sucessivos problemas tamb\u00e9m trouxeram um excessivo preju\u00edzo para o cons\u00f3rcio, que foi assumido pelas empresas, em um \u00f4nus financeiro insustent\u00e1vel, o que compromete a sequ\u00eancia das atividades.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Apesar de tudo isso, as empresas integrantes do cons\u00f3rcio sempre cumpriram com suas obriga\u00e7\u00f5es e est\u00e3o abertas a um di\u00e1logo s\u00e9rio e respons\u00e1vel com o Governo do Estado, com o intuito de encontrar alternativas para preservar a viabilidade do projeto e, sobretudo, resguardar o interesse p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n