O juiz Marcos Faleiros da Silva determinou a liberdade provis\u00f3ria do vice-prefeito de Cuiab\u00e1 e secret\u00e1rio de Obras, Jos\u00e9 Roberto Stopa (PV), durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada na tarde desta quinta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n
Stopa havia sido preso em flagrante na manh\u00e3 de hoje por descarte irregular de res\u00edduos das obras do Mercado do Porto, em uma \u00e1rea externa do local, que \u00e9 considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado afirmou que, apesar da \u201crelev\u00e2ncia\u201d do crime ambiental, a pris\u00e3o preventiva deve ser utilizada apenas em \u201ccasos extremos\u201d, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAdemais, o autuado \u00e9 servidor p\u00fablico de cargo elevado e possui resid\u00eancia fixa, sem hist\u00f3rico de antecedentes criminais ou ind\u00edcios de comportamento que sugiram reitera\u00e7\u00e3o delitiva\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnte o exposto, com fundamento no art. 310, inciso III, do CPP, concedo ao autuado, Jos\u00e9 Roberto Stopa, a liberdade provis\u00f3ria. Determino a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de soltura\u201d, decidiu. <\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Pol\u00edcia Civil, a equipe de investiga\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) foi ao local para apurar uma den\u00fancia recebida sobre descarte irregular de res\u00edduos provenientes de reforma, realizada nas proximidades de uma \u00e1rea verde localizada ao fundo do Mercado do Porto. <\/p>\n\n\n\n No local, os policiais civis flagraram um caminh\u00e3o descartando entulhos de obra. Na abordagem ao motorista, este informou que realizava o servi\u00e7o para a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n Em seguida, a a Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Poitec), junto com a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, foram acionadas e constataram que o descarte estava sendo realizado sem as devidas licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n\n\n\n Conforme apurado pelos policiais civis, o secret\u00e1rio municipal acompanhava regularmente o andamento da obra, fato que demonstram o pleno conhecimento das irregularidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o motorista do caminh\u00e3o, desempenhava apenas a fun\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rio, sem qualquer poder decis\u00f3rio. Ele foi ouvido na delegacia especializada e autuado em flagrante pelo crime de causar polui\u00e7\u00e3o que resulte ou possa resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana ou mortalidade e animais ou destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a Pol\u00edcia Civil, em raz\u00e3o do crime praticado ultrapassar o limite de quatro anos, n\u00e3o foi arbitrada fian\u00e7a de acordo com o Artigo 322, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n Fonte: MidiaNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Marcos Faleiros da Silva determinou a liberdade provis\u00f3ria do vice-prefeito de Cuiab\u00e1 e secret\u00e1rio de Obras, Jos\u00e9 Roberto Stopa (PV), durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada na tarde desta quinta-feira (26). Stopa havia sido preso em flagrante na manh\u00e3 de hoje por descarte irregular de res\u00edduos das obras do Mercado do Porto, em uma \u00e1rea externa do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6562"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6564,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6562\/revisions\/6564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Diante do flagrante e da situa\u00e7\u00e3o, o caminh\u00e3o foi apreendido, e gestor encaminhado \u00e0 Dema para esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n