A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou nessa quarta-feira (11) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) para investigar as pr\u00e1ticas comerciais das empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja. <\/p>\n\n\n\n
A Aprosoja calcula que essas pr\u00e1ticas, nas quais a associa\u00e7\u00e3oa aponta ind\u00edcios da poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o de um cartel internacional, podem resultar em um preju\u00edzo superior a R$ 20 bilh\u00f5es para Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n
A morat\u00f3ria \u00e9 uma esp\u00e9cie de acordo internacional com o objetivo de criar obst\u00e1culos para a comercializa\u00e7\u00e3o de soja oriunda de regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia brasileira que foram desmatadas. Ocorre que esse acordo n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que a lei brasileira permite o desmatamento em certos casos e trata todo tipo de desmatamento do mesmo modo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia do acordo e in\u00fameras tentativas frustradas de di\u00e1logo com as empresas, a associa\u00e7\u00e3o que representa os produtores de soja apresentou uma ampla base de evid\u00eancias e novos argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos que sustentam os efeitos nocivos do pacto sobre a livre iniciativa e a economia regional.<\/p>\n\n\n\n
Embora C\u00e2mara e Senado j\u00e1 tenham solicitado investiga\u00e7\u00f5es ao CADE, por entender que o acordo desrespeita o preceito constitucional da livre iniciativa, a Aprosoja apresentou novos fundamentos e pareceres jur\u00eddicos, al\u00e9m de embasamento t\u00e9cnico, detalhando como a Morat\u00f3ria da Soja criou um ambiente de severa restri\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O pedido argumenta que o acordo promove pr\u00e1ticas que violam o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia e imp\u00f5em barreiras supralegais aos produtores, prejudicando diretamente suas atividades econ\u00f4micas e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO acordo apresenta fortes ind\u00edcios da poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o de um cartel de compra para a pr\u00e1tica de um boicote coletivo direcionado exclusivamente aos produtores de soja, violando a livre iniciativa e a livre concorr\u00eancia\u201d<\/em><\/strong>, explica Sidney Pereira de Souza Jr., s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi, que representa a Aprosoja MT.<\/p>\n\n\n\n Impactos diretos e indiretos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Morat\u00f3ria da Soja, firmada em 2006, foi inicialmente apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o para evitar desmatamentos ilegais no bioma amaz\u00f4nico. No entanto, o pacto transformou-se em uma ferramenta de exclus\u00e3o econ\u00f4mica, discriminando arbitrariamente produtores que seguem rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n Aprovado em 2012, o C\u00f3digo Florestal determina que propriedades localizadas no bioma amaz\u00f4nico devem destinar 80% da \u00e1rea \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os outros 20% podem ser utilizados para cultivo, ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental. A Morat\u00f3ria da Soja, no entanto, imp\u00f5e, de forma coordenada, a pol\u00edtica de \u201cdesmatamento zero\u201d na Amaz\u00f4nia para a produ\u00e7\u00e3o de soja, de modo que, 90% das tradings, signat\u00e1rias do pacto, se recusam a adquirir a soja proveniente de \u00e1reas abertas legalmente.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando desprezou o direito dos agricultores, a Morat\u00f3ria da Soja deixou de ser uma solu\u00e7\u00e3o ambiental para se tornar um obst\u00e1culo ao progresso econ\u00f4mico de regi\u00f5es inteiras\u201d<\/strong><\/em>, destaca o presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber.<\/p>\n\n\n\n Mato Grosso tem a maior produ\u00e7\u00e3o de soja do pa\u00eds e a quarta maior do mundo, com 44 milh\u00f5es de toneladas, conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (IMEA), o que \u00e9 mais do que as safras da China e da \u00cdndia somadas.<\/p>\n\n\n\n A Aprosoja estima que cerca de 65 munic\u00edpios e 2,7 milh\u00f5es de hectares no Estado sejam afetados pela Morat\u00f3ria imposta pelas tradings, o que estaria levando a uma perda que supera aos R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cA investiga\u00e7\u00e3o no CADE ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de apurar que o acordo consolidou um cartel de compra, organizado nacionalmente, que atua de forma coordenada para controlar o mercado da soja, com interfer\u00eancias diretas nos volumes de produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os, restringindo o direito de venda da produ\u00e7\u00e3o para milhares de agricultores prejudicados, que dever\u00e3o ser indenizados\u201d,<\/strong><\/em>\u00a0afirma o advogado da Aprosoja MT.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou nessa quarta-feira (11) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) para investigar as pr\u00e1ticas comerciais das empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja. A Aprosoja calcula que essas pr\u00e1ticas, nas quais a associa\u00e7\u00e3oa aponta ind\u00edcios da poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o de um cartel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5748,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5706,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5704\/revisions\/5706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}