Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto h\u00e1 mais de 18 anos, tribunais de Justi\u00e7a pagaram mais de R$ 500 mil a 125 ju\u00edzes em um \u00fanico m\u00eas. Esse \u00e9 o valor dos rendimentos l\u00edquidos dos magistrados, que correspondem \u00e0 soma de seus subs\u00eddios mensais de indeniza\u00e7\u00f5es e penduricalhos, como aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o de um levantamento do Metr\u00f3poles com base em planilhas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no per\u00edodo de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Da lista dos magistrados que faturaram mais de R$ 500 mil em um \u00fanico m\u00eas, fazem parte 114 ju\u00edzes do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO). A Corte pagou valores de at\u00e9 R$ 1,2 milh\u00e3o l\u00edquido a magistrados no m\u00eas de fevereiro de 2024. \u00c0 \u00e9poca, justificou que os valores s\u00e3o correspondentes ao pagamento do adicional por tempo de servi\u00e7o (ATS), mais conhecido como quinqu\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n
Extinto em 2006, o quinqu\u00eanio garantia aumentos autom\u00e1ticos de 5% nos sal\u00e1rios de ju\u00edzes a cada cinco anos. Foi ressuscitado para ju\u00edzes federais por uma decis\u00e3o do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), \u00f3rg\u00e3o administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e composto, em parte, por ju\u00edzes federais, a pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, em efeito cascata, tribunais de outros ramos, principalmente da Justi\u00e7a Estadual, passaram a conceder, em decis\u00f5es administrativas de seus \u00d3rg\u00e3os Especiais, o mesmo direito aos seus magistrados, que envolve o pagamento de todos os atrasados desde 2006.<\/p>\n\n\n\n
A lista dos ju\u00edzes que receberam mais de R$ 500 mil em um mesmo m\u00eas tem ainda oito ju\u00edzes do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA), um do Piau\u00ed (TJPI) e uma do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o reunidos pelo CNJ, com base em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos pr\u00f3prios tribunais, desde 2017. Como mostrou o Metr\u00f3poles, somados, todos os ramos da Justi\u00e7a pagaram R$ 12 bilh\u00f5es l\u00edquidos a ju\u00edzes e desembargadores a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00f5es, direitos eventuais e pessoais, entre novembro de 2023 e outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Essa cifra corresponde \u00e0 soma dos aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e b\u00f4nus concedidos aos magistrados em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais ou de conselhos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte das indeniza\u00e7\u00f5es e dos penduricalhos, como aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es, foi repassada a ju\u00edzes estaduais, que s\u00e3o a maioria da magistratura. Esse montante chegou a R$ 9,3 bilh\u00f5es. Outros ramos do Judici\u00e1rio, como cortes superiores e as justi\u00e7as Eleitoral, Trabalhista, Militar e Federal receberam os R$ 2,7 bilh\u00f5es restantes.<\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o os valores que usualmente inflam as remunera\u00e7\u00f5es de magistrados para al\u00e9m do teto constitucional, correspondente aos subs\u00eddios recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje s\u00e3o de R$ 44 mil. A lista de magistrados do CNJ chega a 17,4 mil ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n
O CNJ afirma ao Metr\u00f3poles que a \u201cCorregedoria Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar, apurar e determinar a suspens\u00e3o de casos irregulares de pagamento a magistrados e servidores do Judici\u00e1rio\u201d. \u201cOu seja, os sal\u00e1rios s\u00e3o fixados por cada tribunal e o CNJ exerce um controle posterior e examina eventual ilegalidade\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Procurados, os tribunais de Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Piau\u00ed e Rio de Janeiro n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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