Os planos de sa\u00fade podem ter os pre\u00e7os aumentados em at\u00e9 6,91%. A Ag\u00eancia Nacional\u202fde\u202fSa\u00fade\u202fSuplementar (ANS) \u2013 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de planos privados de sa\u00fade no Brasil \u2013 estabeleceu esse limite para que os contratos sejam reajustados. Mas esse aumento ser\u00e1 aplicado apenas para quem tem contrato individual ou familiar, conforme esclarece o advogado especialista em planos de sa\u00fade, aposentadorias e benef\u00edcios do INSS Gutemberg Amorim.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel que seu plano de sa\u00fade sofra reajuste. Os planos de sa\u00fade no Brasil est\u00e3o sujeitos a reajustes anuais, que podem ser aplicados tanto para planos individuais, familiares, quanto aos coletivos. Esses reajustes s\u00e3o regulados pela ANS e variam conforme o tipo de plano e a faixa et\u00e1ria dos benefici\u00e1rios\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
O percentual anunciado pela ANS \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no per\u00edodo de maio de 2024 a abril de 2025. Com esse aumento, cerca de 8 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o diretamente impactados. <\/p>\n\n\n\n
O advogado Elton Fernandes, especialista em direito da sa\u00fade, ressalta que todos os contratos possuem reajuste mas s\u00f3 o individual ou familiar ser\u00e3o impactados pelo \u00edndice da ANS. Para os outros contratos, os reajustes s\u00e3o \u201clivremente negociados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse reajuste s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel aos contratos individuais ou familiares. Ele n\u00e3o \u00e9 aplicado aos contratos coletivos. Ent\u00e3o, se o consumidor tem contratos, por exemplo, coletivos, se ele est\u00e1 ali num contrato via uma associa\u00e7\u00e3o de classe, um sindicato, ou mesmo se ele est\u00e1 ali via uma empresa, esse percentual do reajuste divulgado pela ANS n\u00e3o \u00e9 automaticamente aplic\u00e1vel a esse caso\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n
Para os benefici\u00e1rios que t\u00eam planos individuais ou familiares, que percebam que o reajuste foi acima do determinado pela ANS, ou seja, acima de 6,91%, o advogado Fabr\u00edcio Reis, que tamb\u00e9m \u00e9 especialista em direito da sa\u00fade, diz que o benefici\u00e1rio pode sim questionar a abusividade desse reajuste. <\/p>\n\n\n\n
\u201cDe que forma ele pode fazer isso? Entrando em contato com a ANS, fazendo uma reclama\u00e7\u00e3o e noticiando esse reajuste para que a Ag\u00eancia possa fazer uma apura\u00e7\u00e3o e, eventualmente, notificar a operadora para que fa\u00e7a a devida adequa\u00e7\u00e3o do reajuste. Em caso de omiss\u00e3o ou de n\u00e3o trazer uma solu\u00e7\u00e3o para o caso, o benefici\u00e1rio pode buscar o judici\u00e1rio para se discutir o percentual que foi fora do estabelecido pela pr\u00f3pria Ag\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANS, a partir do an\u00fancio do\u202fteto\u202fm\u00e1ximo\u202fde\u202freajuste, os benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se\u202fo percentual aplicado \u00e9 igual ou inferior ao\u202fdefinido pela Ag\u00eancia. \u00c9 importante verificar se a cobran\u00e7a com o \u00edndice de reajuste est\u00e1 sendo feita a partir do m\u00eas\u202fde\u202fanivers\u00e1rio do contrato, que\u202f\u00e9 o m\u00eas\u202fem que\u202fo contrato foi firmado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os planos de sa\u00fade, seja individual, coletivo ou familiar, t\u00eam dois tipos de reajuste. O primeiro reajuste \u00e9 o de faixa et\u00e1ria. Ent\u00e3o, \u00e0 medida que o benefici\u00e1rio vai avan\u00e7ando nas idades, vai tendo um reajuste. E o segundo reajuste \u00e9 o reajuste anual. E esses percentuais, tanto o da faixa et\u00e1ria quanto o do anivers\u00e1rio, s\u00e3o sempre aplicados no m\u00eas de anivers\u00e1rio do plano. Ent\u00e3o, se a pessoa contratou o plano de sa\u00fade em junho, todo junho ela vai ter um reajuste de novos percentuais\u201d, refor\u00e7a o advogado Fabr\u00edcio Reis.<\/p>\n\n\n\n