O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca negou habeas corpus que pedia a soltura de Valdir Siqueira J\u00fanior, acusado de causar a morte de uma fam\u00edlia em um acidente na MT-208, em maio de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O acidente causou as mortes de Jacinto Faquinello, 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, 34 anos, e das crian\u00e7as Jo\u00e3o Vitor de Freitas Silva, 7 anos, e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, 9 anos, filho e sobrinha do casal.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Valdir alegou demora na an\u00e1lise por parte do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e ingressou no STJ.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm um ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urg\u00eancia. Sobre o excesso de prazo, \u00e9 poss\u00edvel verificar que tal tema em nenhuma ocasi\u00e3o foi analisada pelo Tribunal estadual, o que impede o exame direto por esta Corte, por configurar indevida supress\u00e3o de inst\u00e2ncia<\/strong><\/em>\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acidente aconteceu em 3 de maio de 2020, na rodovia MT-208, que liga Alta Floresta a Parana\u00edta. A Amarok conduzida pelo acusado bateu de frente com o Sandero da fam\u00edlia, ap\u00f3s Valdir realizar uma ultrapassagem proibida.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s ser preso em flagrante e indiciado pelos crimes de homic\u00eddio com dolo eventual, condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sob influ\u00eancia de subst\u00e2ncia alco\u00f3lica e fuga de local de acidente, durante a pandemia, o indiciado foi posto em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno.<\/p>\n\n\n\n Contudo, ele continuou a frequentar festas e consumir bebida alco\u00f3lica, sendo flagrado em estabelecimentos comerciais da cidade no per\u00edodo noturno, o que caracterizou o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Civil representou pela pris\u00e3o preventiva, que foi decretada e cumprida no dia 15 de julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n No dia 17 de julho do ano passado, por\u00e9m, Valdir foi posto em liberdade mediante uma decis\u00e3o liminar concedida em habeas corpus. Em outubro de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso julgou o m\u00e9rito do habeas corpus e cassou a decis\u00e3o liminar. Em 06 de outubro foi expedido novo mandado de pris\u00e3o e, desde ent\u00e3o, ele estava foragido.<\/p>\n\n\n\n No dia 3 de janeiro ele foi preso novamente pela Pol\u00edcia Civil. Ele estava escondido em Sinop.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca negou habeas corpus que pedia a soltura de Valdir Siqueira J\u00fanior, acusado de causar a morte de uma fam\u00edlia em um acidente na MT-208, em maio de 2020. O acidente causou as mortes de Jacinto Faquinello, 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, 34 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5215,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5213\/revisions\/5215"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}