Os servi\u00e7os pedi\u00e1tricos do Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 (HMC), refer\u00eancia em atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado de Mato Grosso, foram suspensos devido a uma d\u00edvida acumulada de mais de R$ 3,3 milh\u00f5es. A APP Servi\u00e7os M\u00e9dicos, empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos atendimentos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pedi\u00e1trica e no Pronto Atendimento infantil, anunciou a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ap\u00f3s meses sem receber pagamentos da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica (ECSP).<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o, iniciada no dia 27 de novembro de 2024, impede a admiss\u00e3o de novos pacientes pedi\u00e1tricos na UTI e no pronto atendimento. A APP notificou formalmente a ECSP no dia 19 de novembro, reiterando que a d\u00edvida, referente a contratos celebrados desde 2023, precisa ser quitada ou renegociada. Caso contr\u00e1rio, pacientes ser\u00e3o transferidos para outras unidades de sa\u00fade nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
A APP Servi\u00e7os M\u00e9dicos afirma que a ECSP deve um total de R$ 3.362.267,32, referentes aos contratos n\u00ba 18\/2023, 12\/2024 e 29\/2024. Essa d\u00edvida j\u00e1 deveria ter sido objeto de um plano de pagamento, conforme determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Sa\u00fade recebeu recentemente repasses estaduais para o custeio de leitos em UTIs e outros servi\u00e7os hospitalares, totalizando mais de R$ 17,6 milh\u00f5es, conforme a Portaria n\u00ba 0780\/2024. No entanto, a falta de destina\u00e7\u00e3o desses recursos para quitar as d\u00edvidas com a APP resultou na suspens\u00e3o do atendimento.<\/p>\n\n\n\n
A APP j\u00e1 acionou o Conselho Regional de Medicina e notificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Outras medidas administrativas e judiciais tamb\u00e9m est\u00e3o sendo consideradas.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os no HMC afeta diretamente crian\u00e7as que dependem da UTI pedi\u00e1trica e do pronto atendimento. O hospital \u00e9 o \u00fanico no estado que oferece esse tipo de atendimento pelo SUS. A crise exp\u00f5e falhas graves na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e na sa\u00fade municipal, colocando vidas em risco.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a APP e a ECSP n\u00e3o chegam a um acordo, a popula\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 e de todo o estado sofre as consequ\u00eancias de um impasse que poderia ter sido evitado com maior responsabilidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cuiab\u00e1-MT, 26 de novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Empresa Cuiabana de Sa\u00fade (Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 \u2013 HMC) tem servi\u00e7os de atendimento as crian\u00e7as suspensos por falta de pagamento, em afronta as delibera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Com d\u00edvidas que se aproximam de 1 ano sem pagamento (novembro\/2023), empresa que j\u00e1 suspendeu o atendimento na UTI do HMC tamb\u00e9m suspende atendimento as crian\u00e7as no Pronto
Atendimento! Hospital Municipal de Cuiab\u00e1-HMC n\u00e3o pagou e a d\u00edvida ultrapassa R$ 3 Milh\u00f5es \u00e0 APP Servi\u00e7os M\u00e9dicos. Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 que j\u00e1 tem a UTI pedi\u00e1trica com servi\u00e7os suspensos, agora tamb\u00e9m ter\u00e1 a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os no Pronto Atendimento \u00e0s crian\u00e7as, at\u00e9 pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
A empresa APP Servi\u00e7os M\u00e9dicos notificou oficialmente, a Empresa Cuiabana de Sa\u00fade, na data de 19.11.2024, o que foi reiterado nesta data (26.11.2024), que ir\u00e1 suspender os atendimentos dos pacientes na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Pedi\u00e1trica Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 e na
urg\u00eancia e emerg\u00eancia \u2013 pronto atendimento infantil, devido \u00e0 falta de pagamentos. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos pedi\u00e1tricos no setor de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do HMC e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ter\u00e1 os servi\u00e7os suspensos, com a recusa de admiss\u00e3o de novos pacientes a partir de 27.11.2024, com a consequente transfer\u00eancia dos pacientes para outras unidades, nos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o Hospital de refer\u00eancia no Estado de Mato Grosso para atendimento de UTI Pedi\u00e1trica. E o \u00fanico hospital do estado que possui UTI pedi\u00e1trica pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). A Empresa APP afirma que a Empresa Cuiabana n\u00e3o pagou R$ 3.362.267,32 (Tr\u00eas Milh\u00f5es, Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) em contratos celebrados, ap\u00f3s licita\u00e7\u00f5es realizadas, contratos n. 18\/2023, 12\/2024 e 29\/2024. Esses valores j\u00e1 deveriam ter disso objeto de um termo de compromisso a ser firmado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, conforme determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, logo, j\u00e1 deveriam ter sido pagos, ou parcelados formalmente, isso era uma condicionante para a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o sendo tomadas todas as provid\u00eancias, inclusive outras medidas administrativas. OConselho Regional de Medicina j\u00e1 foi comunicado sobre a suspens\u00e3o do servi\u00e7o em raz\u00e3o da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos. Ser\u00e3o feitas representa\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual,
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Controladoria Geral da Uni\u00e3o, bem como poss\u00edveis medidas judiciais cab\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura \/ Empresa Cuiabana – ECSP n\u00e3o formalizou o correto plano de pagamento para a os servi\u00e7os de compet\u00eancia at\u00e9 abril\/2024 e n\u00e3o vem honrando o compromisso de pagamento em dia dos servi\u00e7os de compet\u00eancia a partir de maio\/2024, em uma verdadeira afronta ao Tribunal de Contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Segue planilha com registro das d\u00edvidas, a seguir: A Empresa afirma que j\u00e1 protocolou anteriormente solicita\u00e7\u00f5es para que fosse celebrado o acordo para recebimento dos valores atrasados. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 j\u00e1 recebeu o repasse de recursos do
Governo do Estado de Mato Grosso, no Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme PORTARIA da Secretaria de Estado de Sa\u00fade N\u00ba 0780\/2024\/GBSES, publicada em 25 de novembro de 2024, no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Mato Grosso, n. 28.876, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pedi\u00e1trico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal-UCIN) credenciada\/habilitada ou em processo de credenciamento\/habilita\u00e7\u00e3o junto ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), referente a Produ\u00e7\u00e3o INDICASUS da compet\u00eancia OUTUBRO\/2024 e Produ\u00e7\u00e3o SIHD das compet\u00eancias: MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO\/2024 totalizando o valor de R$ 17.608.881,87 (dezessete milh\u00f5es seiscentos e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), aos munic\u00edpios de \u00c1gua
Boa, Barra do Gar\u00e7as, Campo Verde, Cuiab\u00e1, Guarant\u00e3 do Norte, Ju\u00edna, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Rondon\u00f3polis, Tangar\u00e1 da Serra e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n\n\n\n
Logo, n\u00e3o tendo a Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica cumprido a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, foi notificada formalmente de que TODOS OS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O SUSPENSOS, at\u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos, com a recusa de admiss\u00e3o de novos pacientes, sendo que a suspens\u00e3o est\u00e1 sendo comunicada \u00e0 imprensa para conhecimento da sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
APP SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA.<\/p>\n\n\n\n
Folha do Estado <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os servi\u00e7os pedi\u00e1tricos do Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 (HMC), refer\u00eancia em atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado de Mato Grosso, foram suspensos devido a uma d\u00edvida acumulada de mais de R$ 3,3 milh\u00f5es. A APP Servi\u00e7os M\u00e9dicos, empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos atendimentos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pedi\u00e1trica e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4700"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4700"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4702,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4700\/revisions\/4702"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}