O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso mandou que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado promova, de forma retroativa, a 1\u00aa tenente Izadora Ledur de Souza Dechamps a capit\u00e3 pelo crit\u00e9rio de antiguidade. Ledur j\u00e1 respondeu processo pela morte de um aluno bombeiro e foi condenada por maus-tratos. O ac\u00f3rd\u00e3o foi transitado em julgado em 11 de outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, a ju\u00edza leiga Larissa Laura Barros Pinto Cerqueira da Silva, do Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, sentenciou o Governo do Estado a proceder com a promo\u00e7\u00e3o com retroatividade. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a prescri\u00e7\u00e3o do processo penal contra a 1\u00aa tenente, arquivado em agosto de 2022, e a anula\u00e7\u00e3o de impedimentos disciplinares, o que d\u00e1 o direito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de patente.<\/p>\n\n\n\n
O Governo de Mato Grosso entrou com recurso contra a decis\u00e3o, que foi negado, por unanimidade, pela Primeira Turma Recursal, no m\u00eas passado. Conforme o juiz relator, Jorge Alexandre Martins Ferreira, \u201co direito do autor \u00e0 promo\u00e7\u00e3o retroativa ao posto de Capit\u00e3o est\u00e1 devidamente configurado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em 2016 Ledur era respons\u00e1vel pelo curso de salvamento aqu\u00e1tico no 15\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Na \u00e9poca, durante as atividades na Lagoa Trevisan, a denunciada submeteu o aluno Maur\u00edcio a intenso sofrimento f\u00edsico e mental, como forma de lhe aplicar castigo pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de apresentar bom condicionamento f\u00edsico e ter sido aprovado em todas as fases do concurso, Maur\u00edcio demonstrou dificuldades na execu\u00e7\u00e3o das atividades aqu\u00e1ticas, o que era vis\u00edvel a todos os alunos e instrutores.<\/p>\n\n\n\n
Durante um dos dias de treinamento, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios preliminares, os alunos formaram uma fila e entraram na \u00e1gua sem corda de apoio ou colete salva-vidas. Em seguida, ap\u00f3s percorrer cerca de 40 metros, a v\u00edtima come\u00e7ou a sentir c\u00e2imbras, sendo auxiliada pelos colegas. Ocorre que, j\u00e1 no meio do percurso, a denunciada determinou que os demais alunos seguissem com a travessia, deixando Maur\u00edcio para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Claro morreu no dia 10 de novembro de 2016, ap\u00f3s ser submetido a uma sequ\u00eancia de afogamentos (conhecidos como caldos), durante o 16\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, ela tamb\u00e9m foi denunciada pelo MPE, mas a Justi\u00e7a Militar livrou a tenente da acusa\u00e7\u00e3o de tortura com resultado em morte. Ledur foi condenada apenas por maus-tratos pela morte do aluno e pegou uma pena branda, de um ano em regime aberto. Al\u00e9m disso, ela permanece na corpora\u00e7\u00e3o, no mesmo posto.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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