Pais e estudantes de Mato Grosso iniciaram um movimento de contesta\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que revogou a bonifica\u00e7\u00e3o de 15% na nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para candidatos que cursaram o ensino m\u00e9dio no estado e concorrem \u00e0s vagas pelo Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu). Um abaixo-assinado, com mais de 1,7 mil assinaturas, foi protocolado na universidade e ser\u00e1 levado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Consepe) nesta segunda-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
A revoga\u00e7\u00e3o foi anunciada na \u00faltima quinta-feira (21), ap\u00f3s a UFMT seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a concess\u00e3o do b\u00f4nus inconstitucional. A medida gerou indigna\u00e7\u00e3o entre os estudantes que realizaram o Enem este ano contando com o benef\u00edcio e agora se veem prejudicados.<\/p>\n\n\n\n
No documento enviado ao Consepe, pais e alunos destacam que a revoga\u00e7\u00e3o da bonifica\u00e7\u00e3o foi repentina e desproporcional, prejudicando estudantes que se prepararam com base na bonifica\u00e7\u00e3o. O grupo tamb\u00e9m criticou a falta de di\u00e1logo e de aviso pr\u00e9vio sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Luciana Paix\u00e3o, professora e m\u00e3e de um candidato, lamentou o impacto da medida. \u201cFomos completamente pegos de surpresa. Essa decis\u00e3o ignora as desigualdades regionais e retira dos estudantes do estado a oportunidade de competir de forma mais justa. A mudan\u00e7a poderia entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano, mas n\u00e3o dessa forma, \u00e0s pressas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A UFMT explicou que a decis\u00e3o foi baseada em orienta\u00e7\u00f5es da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Conjur\/MEC), que apontou a necessidade de evitar judicializa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos seletivos. A universidade afirmou que, embora tenha autonomia para definir a\u00e7\u00f5es afirmativas, estas devem ser fundamentadas e respeitar o princ\u00edpio de igualdade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida visa assegurar a isonomia no acesso \u00e0s vagas e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos seletivos futuros\u201d, destacou a UFMT, em nota.<\/p>\n\n\n\n
A Conjur\/MEC refor\u00e7ou que pol\u00edticas de bonifica\u00e7\u00e3o devem atender ao objetivo de reduzir desigualdades sociais, sem ferir princ\u00edpios constitucionais. Apesar disso, a UFMT ressaltou que continuar\u00e1 buscando formas de apoio a estudantes mato-grossenses, respeitando os limites legais.<\/p>\n\n\n\n
A bonifica\u00e7\u00e3o de 15% foi aprovada pelo Consepe em dezembro de 2022 e implementada neste ano, com o objetivo de priorizar estudantes que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio integralmente em Mato Grosso, tanto em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas. A regra tamb\u00e9m contemplava alunos do programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou do Enceja, desde que conclu\u00edssem os estudos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com a decis\u00e3o do STF e a revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pela UFMT, candidatos locais dever\u00e3o concorrer em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com estudantes de outras regi\u00f5es, sem o diferencial da bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O abaixo-assinado ser\u00e1 analisado pelo Consepe, que dever\u00e1 decidir se mant\u00e9m ou reavalia a decis\u00e3o. Enquanto isso, pais e alunos continuam a pressionar a universidade para reconsiderar a medida, especialmente para que ela n\u00e3o afete os candidatos que j\u00e1 prestaram o Enem em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Por: Jornalista Jobilei Gonzaga <\/p>\n\n\n\n
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