{"id":3618,"date":"2024-10-11T17:36:14","date_gmt":"2024-10-11T21:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=3618"},"modified":"2024-10-11T17:36:14","modified_gmt":"2024-10-11T21:36:14","slug":"mauro-defende-autonomia-para-que-estados-criem-as-proprias-leis-nao-da-pra-tratar-bandido-como-vossa-excelencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2024\/10\/11\/mauro-defende-autonomia-para-que-estados-criem-as-proprias-leis-nao-da-pra-tratar-bandido-como-vossa-excelencia\/","title":{"rendered":"Mauro defende autonomia para que estados criem as pr\u00f3prias leis: &#8220;N\u00e3o d\u00e1 pra tratar bandido como vossa excel\u00eancia&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) voltou a defender, nesta sexta-feira (11), que os estados brasileiros tenham legitimidade para legislar em direito penal, que \u00e9 aquele que regula as puni\u00e7\u00f5es para criminosos no Brasil. Para o chefe do Executivo estadual, essa \u00e9 uma forma de combater o avan\u00e7o da criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A fala foi feita durante a participa\u00e7\u00e3o de Mendes no 17\u00ba Encontro de L\u00edderes promovido pela Comunitas, em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), em S\u00e3o Paulo. O evento ainda contou com pain\u00e9is dos governadores Eduardo Leite (RS) e Romeu Zema (MG).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cA minha proposta \u00e9 simples: deixem os governadores legislarem em mat\u00e9ria penal, como \u00e9 feito nos Estados Unidos. Cada estado cria suas pr\u00f3prias leis, mais duras, mais flex\u00edveis, adaptando-se \u00e0 realidade local. Daqui a cinco, dez anos, vamos ver o que funcionou: se \u00e9 tratar bandido como \u2018vossa excel\u00eancia\u2019, ou se \u00e9 ter leis duras que mudam o comportamento da sociedade\u201d<\/em><\/strong>, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o governador, as leis do pa\u00eds s\u00e3o frouxas e antiquadas e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o momento que vive o pa\u00eds, em que diversas regi\u00f5es do pa\u00eds foram tomadas por guerras entre fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cO Congresso Nacional \u00e9 o respons\u00e1vel por elaborar e aprovar as leis penais no Brasil. Os estados, apesar de poderem aplicar essas leis, n\u00e3o podem criar suas pr\u00f3prias leis penais. Estamos sob a \u00e9gide de um C\u00f3digo Penal de 1940 com alguns remendos. \u00c9 impens\u00e1vel imaginar que esses instrumentos ser\u00e3o capazes de nos oferecer formas objetivas de combater a viol\u00eancia e o aumento dessa viol\u00eancia\u201d<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Mauro tamb\u00e9m apontou que esses grupos criminosos est\u00e3o atuando junto \u00e0s comunidades pobres, cooptando adolescentes para o mundo do crime.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>\u201cJovens de 12, 15 anos sonham em entrar para fac\u00e7\u00f5es, atra\u00eddos pelo poder e dinheiro que elas oferecem. H\u00e1 30 anos, os jovens sonhavam em ser jogadores de futebol. Hoje, o crime se tornou um modelo de sucesso para muitos. Isso \u00e9 muito grave&#8221;<\/strong><\/em>, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) voltou a defender, nesta sexta-feira (11), que os estados brasileiros tenham legitimidade para legislar em direito penal, que \u00e9 aquele que regula as puni\u00e7\u00f5es para criminosos no Brasil. Para o chefe do Executivo estadual, essa \u00e9 uma forma de combater o avan\u00e7o da criminalidade no pa\u00eds. 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