O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X e a empresa de tecnologia, Starlink – ambas do empres\u00e1rio Elon Musk – em R$ 5 milh\u00f5es ap\u00f3s a rede social ficar dispon\u00edvel no Brasil mesmo com ordem de bloqueio dada pelo pr\u00f3prio ministro, no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o STF, a multa \u00e9 di\u00e1ria em caso de descumprimento da ordem de bloqueio. A multa referente ao dia de hoje j\u00e1 foi aplicada. O valor total da multa ser\u00e1 calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi publicada em um \u201cedital de intima\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que o X n\u00e3o tem representante legal no Brasil, motivo pelo qual Moraes justificou o bloqueio da rede social.
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Segundo esclarecimento do STF, a Starlink foi citada por ter responsabilidade solid\u00e1ria com o X e “responder\u00e1 subsidiariamente no caso de n\u00e3o pagamento pela devedora principal”.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do retorno, o X somente pode ser acessado por meio do aplicativo instalado em celulares. O acesso dos brasileiros ao X foi restabelecido depois de uma atualiza\u00e7\u00e3o no aplicativo, que passou a usar o servi\u00e7o conhecido como \u201cproxy reverso\u201d da empresa americana Cloudflare.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Moraes ordena que o X \u201csuspenda imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decis\u00e3o judicial de bloqueio da plataforma em territ\u00f3rio nacional\u201d.
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Segundo informou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint) \u00e0 Gazeta do Povo, nesta quinta-feira (19), a Anatel notificou as operadoras e provedores de internet apenas sobre a Cloudflare, que aceitou colaborar com a Anatel.<\/p>\n\n\n\n
O X negou afronta \u00e0 decis\u00e3o judicial que baniu a rede social. Segundo a plataforma, o retorno \u00e9 “tempor\u00e1rio” e o X deve ficar indispon\u00edvel novamente nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o que imp\u00f4s a multa, Moraes citou um tu\u00edte em que Elon Musk diz que “qualquer magia suficientemente avan\u00e7ada \u00e9 indistingu\u00edvel da tecnologia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a publica\u00e7\u00e3o demonstra que “n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a plataforma X \u2013 sob o comando direto de Elon Musk \u2013, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judici\u00e1rio brasileiro”.
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Novo servi\u00e7o do X dificulta mecanismos de bloqueio
A Cloudflare \u00e9 um servi\u00e7o de nuvem que oferece prote\u00e7\u00e3o de servidores de grandes empresas contra ataques cibern\u00e9ticos. Ao todo, a empresa atende cerca de 24 milh\u00f5es de sites no mundo todo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo explica a pr\u00f3pria Cloudflare em seu site, o \u201cproxy reverso\u201d \u00e9 um tipo de intermedi\u00e1rio do tr\u00e1fego de internet entre o usu\u00e1rio e o servidor de um site. Al\u00e9m de melhorar a velocidade e a seguran\u00e7a, ele tamb\u00e9m mascara o IP real do servidor.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo servi\u00e7o, o X passou a usar IPs din\u00e2micos, que mudam sempre que \u00e9 feito o login no site ou a cada intervalo de um tempo determinado. Essa camada extra de prote\u00e7\u00e3o, praticamente, inviabiliza o m\u00e9todo de bloqueio tradicional.<\/p>\n\n\n\n
Uma ordem de bloqueio total do servi\u00e7o poderia derrubar os sites de outros clientes que usam a Cloudflare no Brasil, a exemplo de bancos, do governo federal e do pr\u00f3prio STF.
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