{"id":3048,"date":"2024-09-17T18:25:35","date_gmt":"2024-09-17T22:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=3048"},"modified":"2024-09-17T18:25:35","modified_gmt":"2024-09-17T22:25:35","slug":"professor-e-condenado-a-2-anos-de-prisao-por-comparar-homossexualidade-de-colega-a-doenca-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/professor-e-condenado-a-2-anos-de-prisao-por-comparar-homossexualidade-de-colega-a-doenca-em-mt\/","title":{"rendered":"Professor \u00e9 condenado a 2 anos de pris\u00e3o por comparar homossexualidade de colega a doen\u00e7a em MT"},"content":{"rendered":"\n

Um professor estadual foi condenado pela Justi\u00e7a de Mato Grosso a dois anos de pris\u00e3o e dez dias de multa pelo crime de homofobia, ap\u00f3s comparar a sexualidade de um professor contratado<\/strong> da Escola Estadual Joaquim Nunes Rocha, com \u201cdoen\u00e7a\u201d<\/strong>, em Rondon\u00f3polis<\/a>, a 218 km de Cuiab\u00e1, no ano de 2023. A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Cristhiane Tromboni Puia Baggio, na \u00faltima sexta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong><\/a> procurou a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, o caso ocorreu no dia 17 de maio do ano passado, quando o professor acusado cometeu homofobia contra outro funcion\u00e1rio da escola por meio de insultos e coment\u00e1rios ofensivos, durante uma reuni\u00e3o escolar. Na ocasi\u00e3o, o acusado comparou a v\u00edtima com um juiz do munic\u00edpio, afirmando que ambos partilhavam da mesma orienta\u00e7\u00e3o sexual, que ele chamava de \u201cdoen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari, as testemunhas convocadas a depor alegaram que as declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo professor sentenciado eram reflexo das cren\u00e7as pessoais e da religi\u00e3o que ele seguia. <\/strong>Homofobia \u00e9 considerado ilegal e configura o crime de discrimina\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a confirmou que a autoria do crime \u00e9 clara e incontest\u00e1vel, j\u00e1 que, com base nas provas apresentadas incluindo depoimentos da v\u00edtima e testemunhas, o r\u00e9u associou a orienta\u00e7\u00e3o sexual da v\u00edtima a uma suposta “doen\u00e7a”, demonstrando um claro intuito de discrimina\u00e7\u00e3o com base na identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Durante o interrogat\u00f3rio policial, o condenado afirmou que, durante uma conversa sobre homossexualidade, expressou a cren\u00e7a de que a homossexualidade \u00e9 uma doen\u00e7a. O r\u00e9u alegou que, ao ser confrontado pela v\u00edtima, que \u00e9 homossexual, o debate se encerrou porque essa era a opini\u00e3o pessoal dele.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m negou ter ofendido a v\u00edtima, afirmando que n\u00e3o usou as palavras exatas atribu\u00eddas a ele. O professor declarou que, devido \u00e0s cren\u00e7as religiosas, considera o homossexualismo como uma doen\u00e7a, mas negou ter a inten\u00e7\u00e3o de ofender a v\u00edtima ou o juiz do Tribunal do J\u00fari, que tamb\u00e9m \u00e9 homossexual. Em sua defesa, o r\u00e9u alegou que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era causar ofensa, mas sim expressar uma opini\u00e3o baseada em princ\u00edpios religiosos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a pol\u00edcia, o r\u00e9u afirmou que professa a f\u00e9 cat\u00f3lica e acredita que “o homem nasceu para a mulher e a mulher nasceu para o homem, para que se possa procriar”. Sobre a rela\u00e7\u00e3o com o magistrado, ele explicou que mencionou o juiz em uma sess\u00e3o de julgamento porque considera o magistrado uma figura de grande poder e import\u00e2ncia social.<\/p>\n\n\n\n

O acusado declarou ainda que, desde o incidente, n\u00e3o teve mais contato com a v\u00edtima e negou qualquer amea\u00e7a dirigida a ela. Al\u00e9m disso, ressaltou que, conforme a vis\u00e3o religiosa, continua acreditando que a homossexualidade \u00e9 uma doen\u00e7a. Ele destacou tamb\u00e9m ter enfrentado preconceito ao longo da vida devido \u00e0 cor e que, como professor, enfrenta rejei\u00e7\u00e3o por causa da ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, o comportamento do denunciado foi direcionado com a inten\u00e7\u00e3o clara de ofender a honra da v\u00edtima, atacando uma parcela minorit\u00e1ria e vulner\u00e1vel da sociedade. Embora o r\u00e9u alegue agir com base em convic\u00e7\u00f5es religiosas, as declara\u00e7\u00f5es feitas demonstram um ato de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, diferente do que \u00e9 alegado.<\/p>\n\n\n\n

O r\u00e9u foi condenado a dois anos de reclus\u00e3o e a dez dias de multa, calculados com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo da \u00e9poca dos fatos, levando em conta a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do r\u00e9u. A pena dever\u00e1 ser cumprida em regime aberto, conforme o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi fixada uma repara\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil \u00e0 v\u00edtima, considerando a natureza do crime, os danos sofridos e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do r\u00e9u, que \u00e9 professor da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n\n\n\n

G1-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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