A ju\u00edza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, negou o pedido da defesa do coronel do Ex\u00e9rcito Etevaldo Luiz Ca\u00e7adini de Vargas para ser transferido para uma unidade prisional de Minas Gerais. Ca\u00e7adini foi preso em janeiro deste ano acusado de ser o financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A pris\u00e3o foi feita em Belo Horizonte e, na sequ\u00eancia, ele foi recambiado para Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a decis\u00e3o, a defesa de Ca\u00e7adini solicitou que ele fosse levado para o Comando da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, em Belo Horizonte. Atualmente ele est\u00e1 detido no 44\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizado do Ex\u00e9rcito Brasileiro. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele est\u00e1 debilitado e precisa estar pr\u00f3ximo da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, cita a necessidade de cirurgia e tratamento ortop\u00e9dico no joelho e na regi\u00e3o lombar.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Ca\u00e7adini afirma, de forma incorreta, que ele est\u00e1 recolhido na Penitenci\u00e1ria Central do Estado, o que foi corrigido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e questionado pela magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o MP foi contra o acolhimento do pedido. Ressaltou que ele se encontra em unidade militar e que n\u00e3o consta \u201cnos autos [nada] que indique a precariedade do atendimento\u201d<\/strong><\/em>. Al\u00e9m disso, apesar de existir instrumento legal preconizando a perman\u00eancia do preso em local pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia, o entendimento dos Tribunais Superiores \u00e9 de que isso n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto e cabe ao ju\u00edzo competente fazer a an\u00e1lise caso a caso.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, a magistrada ressaltou que um of\u00edcio assinado pelo comandante do 44\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Lu\u00eds Fernando Tavares Ferreira, datado de 14 de mar\u00e7o de 2024, apontou que ele foi escoltado ao Complexo Hospitalar de Cuiab\u00e1 (coberto pelo plano de sa\u00fade do Ex\u00e9rcito), onde n\u00e3o foi \u201cconstatada nenhuma anormalidade, raz\u00e3o pela qual, em seguida foi liberado, sem nenhuma prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A magistrada destacou que o atendimento oferecido ao coronel na unidade militar \u00e9 \u201cpossivelmente melhor\u201d<\/em><\/strong> do que aquele que \u00e9 dispensado aos presos na Penitenci\u00e1ria Central do Estado.<\/p>\n\n\n\n Sobre a alega\u00e7\u00e3o de que o acusado deve ser levado para unidade pr\u00f3xima aos seus familiares, a magistrada disse que isso n\u00e3o encontra respaldo jur\u00eddico j\u00e1 que Etevaldo Ca\u00e7adini \u00e9 \u201cpreso provis\u00f3rio\u201d<\/strong><\/em> e, portanto, precisa estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo do caso.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, negou o pedido da defesa para que o coronel Ca\u00e7adini fosse levado para unidade prisional militar de Belo Horizonte, \u201cporque o processado deve permanecer recluso no distrito da culpa, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo da causa\u201d<\/strong><\/em>. Destacou, por fim, a \u201csatisfat\u00f3ria estrutura f\u00edsica e de atendimento m\u00e9dico do Batalh\u00e3o do Ex\u00e9rcito no qual se encontra recluso\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dados de celulares<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma manifesta\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu que a magistrada determinasse \u00e0 Pol\u00edcia Civil que entregue no prazo de dez dias os conte\u00fados extra\u00eddos dos celulares dos r\u00e9us de forma individualizada.<\/p>\n\n\n\n Conforme o \u00f3rg\u00e3o ministerial, o material que foi entregue pela autoridade policial n\u00e3o individualizou as informa\u00e7\u00f5es, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de qual conte\u00fado pertence a qual telefone.<\/p>\n\n\n\n A magistrada atendeu o pedido, mas deu o prazo de quinze dias para que o material seja disponibilizado pela Delegacia Especializada de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP).<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, negou o pedido da defesa do coronel do Ex\u00e9rcito Etevaldo Luiz Ca\u00e7adini de Vargas para ser transferido para uma unidade prisional de Minas Gerais. 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