{"id":2866,"date":"2024-09-09T17:12:40","date_gmt":"2024-09-09T21:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=2866"},"modified":"2024-09-09T17:13:41","modified_gmt":"2024-09-09T21:13:41","slug":"oposicao-entrega-ao-senado-pedido-de-impeachment-do-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2024\/09\/09\/oposicao-entrega-ao-senado-pedido-de-impeachment-do-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o entrega ao Senado pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"\n

Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL) protocolaram, nesta segunda-feira, 9, pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os congressistas est\u00e3o, neste momento, reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe instaurar o processo.<\/p>\n\n\n\n

O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de express\u00e3o e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores pol\u00edticos. Os argumentos justificariam a instaura\u00e7\u00e3o do processo em raz\u00e3o de um suposto crime de responsabilidade cometido por Moraes. O texto foi apresentado dois dias ap\u00f3s o ato na Avenida Paulista que reuniu Bolsonaro e seus apoiadores com palavras de ordem contra o ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) \u00e9 o autor do pedido, e \u00e9 subscrito por outros 151 deputados. Senadores bolsonaristas optaram por n\u00e3o assinar a proposta, por entenderem que poderia criar suspei\u00e7\u00e3o sobre um eventual julgamento de Moraes no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Gayer, autor do pedido, j\u00e1 chamou Pacheco de \u201ccapacho do crime organizado\u201d. No ato do 7 de Setembro, o deputado Nikolas Ferreira disse que o presidente do Senado \u00e9 \u201ccovarde\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como instrumento de press\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o trabalha por uma obstru\u00e7\u00e3o \u2014 procedimento adotado para barrar vota\u00e7\u00f5es de projetos \u2014 no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, o grupo planeja votar um projeto de lei que visa anistiar os detidos por terem participado dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, chamados pelos bolsonaristas de \u201cpresos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja o que diz o pedido de impeachment:<\/p>\n\n\n\n

O texto, protocolado em uma plataforma de assinaturas online, diz que Moraes ordenou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pela Justi\u00e7a Eleitoral para embasar decis\u00f5es do pr\u00f3prio ministro contra bolsonaristas<\/a> no inqu\u00e9rito das fake news<\/em> no STF de maneira ilegal, o que incorre, diz o documento, \u201cem indiscut\u00edvel abuso de poder\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA eventual conduta do ministro do STF, exigindo a produ\u00e7\u00e3o de provas aos seus subordinados com o prop\u00f3sito de atingir v\u00e1rias pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro para aplicar-lhes medidas restritivas de direitos e san\u00e7\u00f5es, deve ser objeto de uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva, sendo imprescind\u00edvel a instaura\u00e7\u00e3o de um processo, no qual se deve perquirir sobre a exist\u00eancia de crime de responsabilidade\u201d, escreveram os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Oposicionistas dizem que ministro produziu provas irregularmente e cobram posi\u00e7\u00e3o do Senado<\/h3>\n\n\n\n

Esse pedido diz que Moraes produziu provas irregularmente ao ordenar de forma extraoficial, por meio de seus assessores do STF, o \u00f3rg\u00e3o de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para esses parlamentares, Moraes foi \u201cnegligente\u201d e \u201cviolou direitos constitucionais\u201d e que usa \u201cindevidamente\u201d a pris\u00e3o preventiva como um \u201cmecanismo de coer\u00e7\u00e3o, com o objetivo de for\u00e7ar dela\u00e7\u00f5es premiadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre abuso de poder e a viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal\u201d, diz o texto. \u201cN\u00e3o \u00e9 papel do Senado Federal relativizar ou mitigar a aplica\u00e7\u00e3o da lei.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia tem reportagens como base<\/h3>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es feitas pela oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam como base reportagens do jornal Folha de S. Paulo<\/em>, que mostram pedidos fora do rito para a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios do TSE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As reportagens mostram que servidores loteados no gabinete do ministro enviavam mensagens para que a Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED), vinculada ao TSE, pelo WhatsApp, solicitando a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou pedindo a investiga\u00e7\u00e3o de outros casos a pedido da equipe.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a den\u00fancia afirma que houve viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal, j\u00e1 que, segundo eles, houve o uso informal de uma institui\u00e7\u00e3o para conduzir investiga\u00e7\u00f5es, o que comprometeria a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta-feira, 4, a oposi\u00e7\u00e3o divulgou um manifesto pedindo anistia aos presos do 8 de Janeiro e arquivamento dos inqu\u00e9ritos conduzidos por Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Estad\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

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