O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) voltou a criticar a Reforma Tribut\u00e1ria. Durante a sua participa\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum Exame Super Agro, realizado em Cuiab\u00e1 na \u00faltima quarta-feira (04), Mendes disse que a reforma vai ser muito prejudicial para Mato Grosso porque os impostos ser\u00e3o pagos no local de consumo, isto \u00e9, nas regi\u00f5es mais populosas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o governador, o novo modelo tribut\u00e1rio, que passa a valer completamente a partir de 2033, n\u00e3o \u00e9 conectivo e prev\u00ea al\u00edquota zero de tributos para os exportadores com compensa\u00e7\u00e3o com cr\u00e9dito priorit\u00e1rio como forma de compensa\u00e7\u00e3o para os gastos realizados ao longo da cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, bens produzidos no estado como etanol de milho e soja, por exemplo, n\u00e3o v\u00e3o mais pagar impostos para o estado. O governador ainda alertou que essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai sair de gra\u00e7a e algu\u00e9m vai pagar essa diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem \u00e9 que vai pagar mais imposto nesse pa\u00eds se a exporta\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 um componente forte do PIB brasileiro? Toda ela vai ser desonerada desse imposto. \u00c9 claro que algu\u00e9m vai ter que pagar mais\u201d<\/strong><\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um grande desafio para o pa\u00eds, para Mato Grosso em especial, porque n\u00f3s temos baixa popula\u00e7\u00e3o, baixo consumo, mas vai ser um grande desafio para o pa\u00eds. L\u00e1 em 2033, quando come\u00e7ar a vigorar full esse sistema, eu acho que n\u00f3s vamos colapsar o modelo tribut\u00e1rio brasileiro\u201d<\/strong><\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n Mendes destacou que quando o projeto foi apresentado havia a expectativa de que a reforma diminuiria a carga tribut\u00e1ria paga pelos cidad\u00e3os e isso levou muitos parlamentares a apoiarem a proposta quando ela come\u00e7ou a tramitar no Congresso Nacional, mas as coisas caminharam na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe fazer uma pesquisa no Brasil (ela vai mostrar) que muita gente acha que com a reforma ele vai pagar menos imposto. E todos n\u00f3s que conhecemos um pouquinho mais sabemos que \u00e9 um ledo engano. Vamos pagar mais impostos. N\u00e3o tem conversa, tanto que no in\u00edcio (a al\u00edquota) era 25% e j\u00e1 estamos falando em 28%. Vai ser a maior carga tribut\u00e1ria sobre consumo do planeta\u201d<\/strong><\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, a al\u00edquota padr\u00e3o do novo imposto ser\u00e1 de 27,5%. Conforme levantamento do jornal Valor Econ\u00f4mico, a maior al\u00edquota do mundo at\u00e9 ent\u00e3o era da Hungria, com 27%. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo \u00fanico que vai passar a valer no Brasil de forma completa em 2033.<\/p>\n\n\n\n Mauro ressaltou a tend\u00eancia de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Proje\u00e7\u00f5es oficiais apontam que em 2050 a maior parte da popula\u00e7\u00e3o vai estar aposentada, o que vai causar necessariamente aumento de impostos para custear a previd\u00eancia social das pessoas que est\u00e3o contribuindo hoje.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrande parte dos congressistas votaram (na Reforma Tribut\u00e1ria) embalados por um desejo que todos n\u00f3s brasileiros temos de simplificar esse modelo de um estado ineficiente, que tem todos os dias as suas despesas internas aumentando. Basta olhar para o d\u00e9ficit da previd\u00eancia, que no ano passado foi de 342 bilh\u00f5es, crescente, com uma popula\u00e7\u00e3o que envelhece\u201d<\/strong><\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cAt\u00e9 2050 vai ter mais gente aposentada no pa\u00eds do que trabalhando, ent\u00e3o como vai ficar esse estado brasileiro para se sustentar sen\u00e3o aumentando os impostos? Aumentou demais vai desestruturar o sistema. Ent\u00e3o, \u00e9 um desafio grande at\u00e9 2033\u201d<\/em><\/strong>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que muda com a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria prev\u00ea que o Brasil passe a ter um imposto \u00fanico, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ele ser\u00e1 formado principalmente pela CBS e pelo IBS, mas outros tributos podem ser aplicados a depender do tipo de produto ou servi\u00e7o. Veja o detalhamento:<\/p>\n\n\n\n – Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) \u2013<\/strong> que vai substituir o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social);<\/p>\n\n\n\n – Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013<\/strong> vai substituir o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), cobrado pelos estados; e o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7o), gerido pelos munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n – Imposto Seletivo (IS) \u2013<\/strong> tamb\u00e9m conhecido como “imposto do pecado”, ele vai incidir sobre produtos que gerem danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas, agrot\u00f3xicos, alimentados processados, etc. Espera-se que 60% do que for arrecadado seja destinado para estados e munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u2013<\/strong> a ideia original era incorporar ele na CBS, mas ele foi mantido de forma aut\u00f4noma e vai incidir apenas mercadorias concorrentes \u00e0quelas que s\u00e3o fabricadas na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio proposto prev\u00ea que os brasileiros dever\u00e3o conviver como dois modelos tribut\u00e1rios at\u00e9 2033, quando s\u00f3 vai valer o regime aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.<\/p>\n\n\n\n A CBS ser\u00e1 completamente institu\u00edda a partir de 2027. Mas em 2026 haver\u00e1 um per\u00edodo de teste em que a al\u00edquota da CBS e IBS, somadas, ser\u00e1 de 1%. O IBS s\u00f3 ser\u00e1 definitivamente implementado em 2033, ap\u00f3s per\u00edodo de seis anos em que conviver\u00e1 com o ICMS e ISS, que ser\u00e3o substitu\u00eddos de modo progressivo.<\/p>\n\n\n\n Em 2033, da perspectiva do contribuinte, a CBS e o IBS ser\u00e3o cobrados de forma \u00fanica. A partir da\u00ed, nos primeiros anos, o Senado calcular\u00e1 por meio de resolu\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota de refer\u00eancia para a CBS e duas para o IBS (uma para estados e outra para munic\u00edpios). Esse ser\u00e1 outro mecanismo que busca manter a nova carga tribut\u00e1ria sobre o consumo equivalente \u00e0 atual. Apesar do IBS ser um \u00fanico imposto, os entes poder\u00e3o alterar suas al\u00edquotas, desde que n\u00e3o diminuam a arrecada\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) voltou a criticar a Reforma Tribut\u00e1ria. 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