{"id":27888,"date":"2026-11-19T07:26:32","date_gmt":"2026-11-19T11:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=27888"},"modified":"2026-11-19T07:26:33","modified_gmt":"2026-11-19T11:26:33","slug":"moraes-determina-cassacao-de-toda-a-chapa-do-podemos-e-anula-votos-das-eleicoes-de-2022-no-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/11\/19\/moraes-determina-cassacao-de-toda-a-chapa-do-podemos-e-anula-votos-das-eleicoes-de-2022-no-amapa\/","title":{"rendered":"Moraes determina cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa do Podemos e anula votos das elei\u00e7\u00f5es de 2022 no Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos recebidos pelo Podemos na disputa para deputado estadual no Amap\u00e1, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, ap\u00f3s o reconhecimento de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. A decis\u00e3o, tomada na ter\u00e7a-feira (17), tamb\u00e9m estabelece a cassa\u00e7\u00e3o integral da chapa do partido e atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que contestou um entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n<p>A irregularidade envolve o registro de candidaturas femininas consideradas fict\u00edcias, utilizadas para cumprir a exig\u00eancia legal de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% de mulheres nas chapas proporcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na elei\u00e7\u00e3o de 2022, o Podemos apresentou 25 candidatos \u00e0 Assembleia Legislativa do Amap\u00e1, sendo 17 homens e oito mulheres. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas das candidaturas femininas foram registradas apenas para atender \u00e0 cota prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que as tr\u00eas mulheres n\u00e3o realizaram atividades efetivas de campanha, n\u00e3o receberam recursos financeiros para disputar a elei\u00e7\u00e3o e tiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva. Duas candidatas receberam apenas cinco votos cada, enquanto a terceira n\u00e3o obteve nenhum voto.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram identificadas situa\u00e7\u00f5es em que as candidatas pediram votos para outros concorrentes, refor\u00e7ando os ind\u00edcios de que n\u00e3o participavam efetivamente da disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da manifesta\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral havia reconhecido a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero em julgamento realizado no dia 5 de novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, a Corte determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos homens eleitos pela legenda, mas preservou o mandato da deputada estadual Zeneide da Silva Costa, sob o entendimento de que ela n\u00e3o havia participado diretamente da irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal tamb\u00e9m manteve a validade de parte dos votos recebidos pelo Podemos, permitindo a preserva\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos utilizados para distribuir as cadeiras da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu ao Supremo, argumentando que a decis\u00e3o contrariava o entendimento estabelecido pelo pr\u00f3prio STF na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.338.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o MPF, a utiliza\u00e7\u00e3o de candidaturas fict\u00edcias compromete toda a chapa, independentemente de os candidatos eleitos terem participado ou n\u00e3o da fraude.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar o pedido, Moraes acolheu os argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinou que as consequ\u00eancias da irregularidade fossem aplicadas a todos os candidatos vinculados \u00e0 chapa do Podemos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, a deputada Zeneide da Silva Costa tamb\u00e9m foi atingida pela cassa\u00e7\u00e3o, apesar de seu mandato ter sido preservado anteriormente pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n<p>A determina\u00e7\u00e3o do STF tamb\u00e9m prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos nominais e de legenda recebidos pelo Podemos na elei\u00e7\u00e3o de 2022 para deputado estadual no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Apoioem Tribunal<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a medida altera os resultados utilizados para definir a distribui\u00e7\u00e3o das vagas na Assembleia Legislativa estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a exclus\u00e3o dos votos do partido, a Justi\u00e7a Eleitoral dever\u00e1 realizar uma nova totaliza\u00e7\u00e3o, recalculando os quocientes eleitoral e partid\u00e1rio para redistribuir as cadeiras entre as demais legendas que participaram da disputa.<\/p>\n\n\n\n<p>A composi\u00e7\u00e3o definitiva do Legislativo estadual depender\u00e1 do resultado desse novo c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p>O entendimento aplicado por Moraes segue a posi\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Supremo de que a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero compromete toda a lista de candidatos apresentada pelo partido.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que pelo menos 30% das candidaturas proporcionais sejam destinadas a cada g\u00eanero, regra criada para ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e impedir que mulheres sejam registradas apenas para cumprir formalidades eleitorais.l<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas para casos de candidaturas fict\u00edcias, estabelecendo consequ\u00eancias para toda a chapa partid\u00e1ria, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o individual de todos os candidatos na irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Folha do estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos recebidos pelo Podemos na disputa para deputado estadual no Amap\u00e1, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, ap\u00f3s o reconhecimento de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. 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