{"id":27708,"date":"2026-11-13T07:15:43","date_gmt":"2026-11-13T11:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=27708"},"modified":"2026-11-13T07:15:43","modified_gmt":"2026-11-13T11:15:43","slug":"apos-senado-ajuste-fiscal-vira-incognita-na-camara-governo-busca-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/11\/13\/apos-senado-ajuste-fiscal-vira-incognita-na-camara-governo-busca-motta\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Senado, ajuste fiscal vira inc\u00f3gnita na C\u00e2mara; governo busca Motta"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo ap\u00f3s conseguir aprovar o texto principal do ajuste fiscal no Senado<\/a>, nessa quinta-feira (12\/11), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) ainda precisa articular o futuro da proposta na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pretende procurar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299\/2026<\/a>, considerado fundamental para viabilizar o or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n\n\n\n

O governo estima que o pacote tenha impacto de R$ 50 bilh\u00f5es<\/strong> a R$ 60 bilh\u00f5es<\/strong> no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cVamos conversar com o presidente Hugo Motta, sempre com muito respeito pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela C\u00e2mara, e vamos discutir aqui a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e, em seguida, vamos discutir com a C\u00e2mara\u201d, afirmou Moretti ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme apurado pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, Hugo Motta<\/a> est\u00e1 receoso de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s sua conclus\u00e3o no Senado. A resist\u00eancia se d\u00e1 apesar da proximidade pol\u00edtica entre ele e Lula. O deputado apoiou a reelei\u00e7\u00e3o do petista, inclusive no segundo turno, mesmo ap\u00f3s o Republicanos declarar apoio a Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).Entre no canal de WhatsApp do Metr\u00f3poles<\/a><\/p>\n\n\n\n

Desde 26 de agosto, os dois participaram de ao menos tr\u00eas encontros documentados, dois deles com a presen\u00e7a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). A reuni\u00e3o mais recente foi realizada em 26 de outubro, um dia depois da vit\u00f3ria de Lula, no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado<\/h2>\n\n\n\n

Alcolumbre tamb\u00e9m tenta construir um entendimento com Motta para acelerar a an\u00e1lise da proposta. <\/strong>Os dois discutiram a possibilidade de votar o ajuste nas duas Casas nesta semana, mas a resist\u00eancia de parlamentares no Senado adiou a conclus\u00e3o da primeira etapa.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA vota\u00e7\u00e3o, a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado Federal foi um longo dia de muitas negocia\u00e7\u00f5es, muitas conversas entre os senadores\u201d, afirmou Alcolumbre, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto por 45 votos a 31. Questionado sobre a articula\u00e7\u00e3o com Motta, Alcolumbre respondeu: \u201cH\u00e1 conversas com a C\u00e2mara sempre\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m deve participar das negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar a an\u00e1lise na C\u00e2mara. O parlamentar acumula a relatoria do ajuste fiscal com a do Or\u00e7amento de 2027 e defende a aprova\u00e7\u00e3o das medidas antes da conclus\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, prevista para dezembro.<\/p>\n\n\n\n

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Destaques podem alterar ajuste fiscal<\/h2>\n\n\n\n

Embora o Senado tenha aprovado o texto principal, quatro destaques ainda precisam ser analisados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17\/11). Entre as altera\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  • Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong>: a oposi\u00e7\u00e3o e o Republicanos apresentaram propostas para retirar a autoriza\u00e7\u00e3o que permitiria ao governo restringir o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por empresas. A medida tem impacto estimado entre R$ 12,8 bilh\u00f5es e R$ 18,3 bilh\u00f5es em 2027;<\/li>\n\n\n\n
  • Corte de gastos<\/strong>: o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) prop\u00f4s reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento real das despesas nos per\u00edodos de conten\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de ampliar as possibilidades de restri\u00e7\u00e3o de gastos;<\/li>\n\n\n\n
  • Lei Kandir<\/strong>: o PL tenta excluir o dispositivo que limita a R$ 1 bilh\u00e3o por ano, entre 2027 e 2030, determinados repasses da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios, com pagamento posterior da diferen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  • Controle or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>: a senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou emenda para exigir aprova\u00e7\u00e3o de lei pelo Congresso para reduzir ou cancelar determinadas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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    Bruno Moretti minimizou o impacto das altera\u00e7\u00f5es incorporadas at\u00e9 agora pelo relator. Segundo o ministro, o substitutivo preservou os principais instrumentos fiscais previstos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

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    \u201cEle segue preservando um ganho fiscal de 50 bilh\u00f5es de reais, mais 10 bilh\u00f5es de flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, fundamental para a gente ter confian\u00e7a que vai cumprir nossas metas fiscais, e os ajustes realmente foram na margem\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Nova PEC tamb\u00e9m entra na discuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, h\u00e1 a possibilidade de o governo encaminhar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para complementar o ajuste fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Braga afirmou na quarta-feira (11\/11) que considera a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC, ainda n\u00e3o apresentada, uma das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n\n\n\n

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    \u201cTemos duas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para a gente votar o Or\u00e7amento. Uma \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o desse PLP e a outra \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma Emenda Constitucional cujo texto ainda n\u00e3o conhecemos\u201d, declarou o senador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Moretti, entretanto, evitou antecipar uma nova medida. Questionado sobre a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de uma PEC na sequ\u00eancia, o ministro disse que o governo est\u00e1 concentrado na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar.<\/p>\n\n\n\n

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    \u201cN\u00e3o faz sentido abrir uma nova discuss\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cNesse momento, n\u00f3s estamos concentrados nesse projeto de lei complementar\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    A press\u00e3o sobre Lula se d\u00e1 pouco mais de duas semanas ap\u00f3s sua reelei\u00e7\u00e3o para um quarto mandato. Durante a campanha, o presidente assumiu compromissos de amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o P\u00e9-de-Meia, que precisar\u00e3o ser acomodados no or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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