{"id":27362,"date":"2026-11-01T15:37:56","date_gmt":"2026-11-01T19:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=27362"},"modified":"2026-11-01T15:37:56","modified_gmt":"2026-11-01T19:37:56","slug":"relator-de-acoes-contra-flavio-dino-se-firma-como-herdeiro-de-gilmar-e-moraes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/11\/01\/relator-de-acoes-contra-flavio-dino-se-firma-como-herdeiro-de-gilmar-e-moraes-no-stf\/","title":{"rendered":"Relator de a\u00e7\u00f5es contra Fl\u00e1vio, Dino se firma como herdeiro de Gilmar e Moraes no STF"},"content":{"rendered":"\n

Ao instaurar um inqu\u00e9rito contra o ent\u00e3o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) dentro de uma a\u00e7\u00e3o originalmente relacionada ao setor mineral, Fl\u00e1vio Dino refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o como um dos ministros mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator tamb\u00e9m do processo envolvendo o filme Dark Horse<\/em>, uma das principais amea\u00e7as jur\u00eddicas ao senador, Dino tem encarnado rapidamente o modelo de atua\u00e7\u00e3o de ativismo judicial e decis\u00f5es incompat\u00edveis com garantias constitucionais, caracter\u00edsticas frequentemente associadas a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio mais recente ocorreu no \u00faltimo dia 27, quando Dino determinou a abertura de um inqu\u00e9rito<\/a> contra Fl\u00e1vio Bolsonaro em uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), originalmente ligada \u00e0s disputas judiciais decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho. Ao acolher um pedido do PT em um processo sem conex\u00e3o eleitoral direta, o ministro acaba criando um tribunal de exce\u00e7\u00e3o, em que as partes conseguem direcionar demandas a magistrados com os quais possuem afinidade pol\u00edtica. A medida tamb\u00e9m esvaziou a iniciativa lan\u00e7ada semanas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin, para impedir justamente esse tipo de expans\u00e3o artificial das relatorias.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es, Fl\u00e1vio Bolsonaro deixou o Brasil alegando receio de sofrer persegui\u00e7\u00e3o judicial semelhante \u00e0 enfrentada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os casos que mais preocupam o senador est\u00e1 o processo relacionado ao filme Dark Horse<\/em>, tamb\u00e9m nas m\u00e3os de Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n

Para a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga, Dino n\u00e3o apenas integra a corrente mais expansionista do Supremo, mas se tornou um de seus principais representantes em um curto espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n\n\n\n

“Dino \u00e9 herdeiro deste modelo, mas o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a velocidade com que ele incorporou o repert\u00f3rio desses ministros. Em menos de tr\u00eas anos, j\u00e1 tomou decis\u00f5es sem a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da colegialidade, desafiou abertamente a Presid\u00eancia da Corte e adotou posturas que violam claramente o princ\u00edpio do juiz natural”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o semelhante faz o advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia. Para ele, Dino n\u00e3o apenas aderiu a esse modelo de atua\u00e7\u00e3o, mas desponta como seu principal continuador dentro da Corte. “O Dino, na minha leitura, vem sendo criado para ser o sucessor do Gilmar Mendes, que \u00e9 hoje quem comanda essa ala de ministros do STF. Quando Gilmar sair, provavelmente ser\u00e1 ele esse ministro superpoderoso”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o de poder de Dino gera desgaste institucional<\/h2>\n\n\n\n

Uma das caracter\u00edsticas que aproximam Fl\u00e1vio Dino do modelo de atua\u00e7\u00e3o dessa ala do STF \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de rever, sozinho, decis\u00f5es tomadas por colegas em casos de grande repercuss\u00e3o. A pr\u00e1tica remete tanto a Gilmar Mendes, que j\u00e1 alterou de forma monocr\u00e1tica dispositivos para dificultar o impeachment de ministros do STF, quanto a Moraes, cuja atua\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito das fake news \u00e9 associada \u00e0 expans\u00e3o cont\u00ednua de seus poderes.<\/p>\n\n\n\n

Em uma das medidas, Dino restabeleceu o cargo de diretor-geral da Pol\u00edcia Federal a Andrei Rodrigues,<\/a> ao suspender os efeitos de uma decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a relacionada ao caso Banco Master. A justificativa foi a necessidade de manter Rodrigues \u00e0 frente da corpora\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento de medidas determinadas no \u00e2mbito do processo da Dark Horse<\/em>. Juristas, no entanto, argumentam que opera\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o conduzidas pelos delegados respons\u00e1veis pelos inqu\u00e9ritos e n\u00e3o dependem diretamente da atua\u00e7\u00e3o do diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O segundo epis\u00f3dio ocorreu durante a campanha eleitoral. Ap\u00f3s o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que associavam Fl\u00e1vio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil, o humorista Antonio Tabet apresentou um pedido em uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e sem rela\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro suspendeu a determina\u00e7\u00e3o do colega<\/a>, no \u00e2mbito de outro tribunal, e restabeleceu a circula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Para Rodrigues Braga, decis\u00f5es como essas produzem efeitos que v\u00e3o al\u00e9m dos casos concretos. \u201cO ac\u00famulo de poder sem o devido respaldo jur\u00eddico tem custos na legitimidade. A autoridade de qualquer juiz depende da percep\u00e7\u00e3o de que ele julga por regras gerais e previamente conhecidas\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a constitucionalista, a legitimidade das decis\u00f5es judiciais depende da capacidade dos ministros de justificar seus atos com base nas regras processuais e nos princ\u00edpios jur\u00eddicos aplic\u00e1veis. \u201cCada decis\u00e3o que atropela o devido processo legal, que \u00e9 uma garantia de todo cidad\u00e3o, somada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e midi\u00e1tica do ministro, erode um pouco da percep\u00e7\u00e3o de legitimidade do STF\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Dino leva embates travados dentro do Supremo para suas redes sociais<\/h2>\n\n\n\n

A influ\u00eancia de Fl\u00e1vio Dino, a exemplo do que ocorre com Gilmar Mendes e Moraes, n\u00e3o se restringe aos autos. O ministro utiliza com frequ\u00eancia as redes sociais para responder cr\u00edticas, defender decis\u00f5es judiciais e participar de debates institucionais que envolvem o pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Em uma publica\u00e7\u00e3o sobre as cr\u00edticas \u00e0s decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, por exemplo, Dino sustentou que esse tipo de medida \u00e9 indispens\u00e1vel ao sistema de precedentes e afirmou que sua restri\u00e7\u00e3o acabaria beneficiando “criminosos, devedores contumazes e similares”. Em outro momento, reagiu \u00e0s cr\u00edticas provocadas por um julgamento que discutia a exig\u00eancia de diploma para jornalistas, resgatando entrevistas e posicionamentos antigos para justificar seu entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser alvo de coment\u00e1rios e s\u00e1tiras por citar autores cl\u00e1ssicos durante uma sess\u00e3o da Corte, Dino tamb\u00e9m recorreu \u00e0s redes sociais para acusar seus cr\u00edticos de preconceito regional e afirmar que os ataques \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica continham elementos de xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o contra o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

A postura contrasta com a tradi\u00e7\u00e3o de magistrados que evitavam manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre temas submetidos ao Judici\u00e1rio e aproxima Dino de uma gera\u00e7\u00e3o de ministros que passou a disputar diretamente a narrativa p\u00fablica sobre as decis\u00f5es da Corte. Esse comportamento, incompat\u00edvel com a reserva e discri\u00e7\u00e3o previstas na Lei Org\u00e2nica da Magistratura, tornou-se uma das marcas da atua\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Em um per\u00edodo de desgaste do STF, devido ao poss\u00edvel envolvimento de Toffoli e Moraes no caso Master, Gilmar deu uma s\u00e9rie de entrevistas a diversos ve\u00edculos. As manifesta\u00e7\u00f5es extrapolaram a defesa institucional da Corte, fazendo com que Gilmar transformasse as entrevistas em um espa\u00e7o recorrente de enfrentamento pol\u00edtico contra parlamentares e outros pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Marsiglia aponta que esse conjunto de pr\u00e1ticas ajuda a explicar por que Dino n\u00e3o \u00e9 apenas um integrante da corrente mais influente do STF como passou a ocupar posi\u00e7\u00e3o de destaque dentro dela. “O Dino n\u00e3o apenas faz parte disso, como protagoniza isso”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Procurada pela Gazeta do Povo<\/strong> para comentar as cr\u00edticas apresentadas na reportagem, a assessoria do ministro Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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