Ao custo de R$ 39,7 milh\u00f5es, a empresa Polsec Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Equipamentos de Seguran\u00e7a Ltda. venceu a licita\u00e7\u00e3o para fornecer sistemas de bloqueio de sinais de radiocomunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis (BSR) em duas unidades prisionais de Mato Grosso. A homologa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (28) e a empresa est\u00e1 autorizada a operar por 60 meses. O valor ficou \u00e9 abaixo do estimado, de R$ 59,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A medida pretende evitar o cometimento de crimes pelos internos por meio de aparelhos celulares, al\u00e9m de impedir sobrevoos de drones sobre as unidades prisionais vinculadas \u00e0 secretaria e evitar comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas ou via r\u00e1dio, Wi-Fi, drones ou tecnologias similares, realizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria no interior das unidades prisionais contempladas. As duas unidades a serem monitoradas, a Penitenci\u00e1ria Central do Estado e o Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande, abrigam lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/p>\n\n\n\n
O primeiro edital, publicado em 27 de julho, previa a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o direta, em car\u00e1ter emergencial, ao custo estimado de R$ 9,9 milh\u00f5es. As unidades atendidas seriam as mesmas do atual certame. Na ocasi\u00e3o, uma empresa do Paran\u00e1 foi escolhida para prestar os servi\u00e7os. No entanto, a contrata\u00e7\u00e3o foi tornada sem efeito devido \u00e0 falta de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ao n\u00e3o atendimento de requisitos m\u00ednimos. Uma das justificativas foi a experi\u00eancia malsucedida da empresa na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Rio Grande do Sul, onde o sistema foi reprovado e foram identificados vazamentos de sinais.<\/p>\n\n\n\n
No segundo certame, a IMC chegou a pedir a desclassifica\u00e7\u00e3o da Polsec, questionando a sufici\u00eancia dos certificados de homologa\u00e7\u00e3o da Anatel apresentados pela recorrida, especialmente quanto \u00e0s tecnologias 5G TDD, redes Wi-Fi e bloqueio de drones, e a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnico-operacional mediante os atestados apresentados. No entanto, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a manteve a habilita\u00e7\u00e3o e ressaltou que a eventual contrata\u00e7\u00e3o ficaria condicionada ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital.<\/p>\n\n\n\n
A Polsec Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Equipamentos de Seguran\u00e7a Ltda. \u00e9 uma empresa com sede em Belo Horizonte (MG). Fundada na d\u00e9cada de 1990, a empresa \u00e9 focada no fornecimento de solu\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os governamentais, departamentos policiais e for\u00e7as armadas. Seu capital social \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O contrato abrange a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico, o fornecimento, a instala\u00e7\u00e3o, a ativa\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o, o monitoramento, o suporte, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, as atualiza\u00e7\u00f5es de hardware e software, os treinamentos e os demais recursos log\u00edsticos, tecnol\u00f3gicos e de infraestrutura necess\u00e1rios ao perfeito funcionamento da solu\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais indicadas. O servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado de maneira ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana, durante todos os dias do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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