Ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato, a oposi\u00e7\u00e3o deve se concentrar novamente em uma das suas principais apostas para a pr\u00f3xima legislatura: levar adiante o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Com a derrota de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto, a direita recorre agora \u00e0 for\u00e7a conquistada no Congresso, em especial no Senado. O PL ter\u00e1 a maior bancada, com 29 dos 81 senadores.<\/p>\n\n\n\n
O partido busca converter esse peso em influ\u00eancia, em primeiro lugar para tentar eleger o presidente do Senado, respons\u00e1vel por encaminhar os pedidos contra ministros do Supremo. Sob Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a Presid\u00eancia da Casa travou por anos as iniciativas da oposi\u00e7\u00e3o contra Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, o compromisso com o impeachment foi apresentado por parlamentares eleitos como uma obriga\u00e7\u00e3o com seus eleitores. \u201cSeria uma covardia, uma trai\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro a gente recuar\u201d, disse recentemente a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Passadas as elei\u00e7\u00f5es, um dos desafios da oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recolocar os esc\u00e2ndalos envolvendo os ministros no centro do debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Moraes deve ser o primeiro alvo da ofensiva. Sua atua\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito das fake news<\/em> e nos processos contra os presos do 8 de janeiro continua na mem\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o. As revela\u00e7\u00f5es recentes sobre suas rela\u00e7\u00f5es com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, tornaram a press\u00e3o por seu impeachment mais forte.<\/p>\n\n\n\n Entre as iniciativas j\u00e1 apresentadas contra Moraes est\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o protocolada em 30 de setembro pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e outros parlamentares. A peti\u00e7\u00e3o re\u00fane assinaturas de diferentes partidos e inclui at\u00e9 nomes da esquerda.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos senadores da pr\u00f3xima legislatura j\u00e1 sinalizou ser a favor do impeachment de ministros. A perman\u00eancia de Lula no Planalto, contudo, pode dificultar a convers\u00e3o desse apoio declarado em votos para afastar um ministro.<\/p>\n\n\n\n Um senador ouvido pela Gazeta do Povo<\/strong> v\u00ea o risco de o governo Lula e o STF se articularem para pressionar o Senado e fazer at\u00e9 parlamentares favor\u00e1veis ao impeachment recuarem.<\/p>\n\n\n\n A vit\u00f3ria de Lula pode fortalecer Alcolumbre no Senado e at\u00e9 viabilizar sua reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Casa. Segundo o colunista da CNN<\/em> Caio Junqueira, o presidente do Senado j\u00e1 disse a interlocutores que calcula ter pelo menos 48 votos para se reeleger e que continuar\u00e1 sem pautar o impeachment de ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n O PL planeja disputar o comando da Casa com Rog\u00e9rio Marinho (RN), que coordenou a campanha presidencial de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n A disputa pela presid\u00eancia do Senado ser\u00e1 a etapa central para a direita tentar cumprir a promessa de derrubar ministros do STF. Os levantamentos feitos at\u00e9 agora por diversos ve\u00edculos sobre o apoio ao impeachment d\u00e3o estimativas de 48 a 54 senadores favor\u00e1veis, mas esses n\u00fameros ter\u00e3o pouca relev\u00e2ncia se o Senado continuar nas m\u00e3os de Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 2025, Gilmar Mendes determinou, por meio de uma liminar individual, que as fases iniciais do impeachment de ministros do STF exigiriam 54 votos no Senado, em vez da maioria simples prevista em lei. A decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi referendada pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n Como mostrou a Gazeta do Povo<\/strong>, o Senado pode tentar reverter essas restri\u00e7\u00f5es por meio de uma revis\u00e3o no pr\u00f3prio STF ou de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o \u2013 caminho que tamb\u00e9m exigiria aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e ficaria sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou ao veto de Lula. Essa disputa envolve s\u00f3 as etapas preliminares. A condena\u00e7\u00e3o definitiva exige 54 votos por determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Folha de S.Paulo<\/em>, Edson Fachin j\u00e1 sinalizou que pretende submeter a liminar de Gilmar ao plen\u00e1rio ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares. O julgamento poder\u00e1 consolidar as condi\u00e7\u00f5es para a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos criadas por Gilmar.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de Lula no Planalto imp\u00f5e outro dilema \u00e0 direita: se um ministro perder o cargo, caber\u00e1 ao petista indicar seu substituto. A escolha, por outro lado, depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 41 senadores, o que d\u00e1 \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o margem para negociar com o Executivo o perfil do novo integrante da Corte.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria amea\u00e7a de impeachment poderia servir de freio aos ministros, levando-os a adotar uma postura mais contida, mesmo que a composi\u00e7\u00e3o da Corte continue muito inclinada \u00e0 esquerda.<\/p>\n\n\n\n Gazetadopovo<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato, a oposi\u00e7\u00e3o deve se concentrar novamente em uma das suas principais apostas para a pr\u00f3xima legislatura: levar adiante o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em Alexandre de Moraes. 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