{"id":26556,"date":"2026-10-02T07:15:59","date_gmt":"2026-10-02T11:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=26556"},"modified":"2026-10-02T07:15:59","modified_gmt":"2026-10-02T11:15:59","slug":"gilmar-atropela-nunes-e-carmen-alfineta-tse-e-acirra-tensao-entre-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/10\/02\/gilmar-atropela-nunes-e-carmen-alfineta-tse-e-acirra-tensao-entre-ministros\/","title":{"rendered":"Gilmar atropela Nunes e C\u00e1rmen, alfineta TSE e acirra tens\u00e3o entre ministros"},"content":{"rendered":"\n

A poucas horas do \u00faltimo e mais decisivo debate presidencial antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes protagonizou uma reviravolta jur\u00eddica<\/a> para incluir o candidato Renan Santos (Miss\u00e3o) na transmiss\u00e3o da TV Globo, que posteriormente acabou sendo cancelada. O decano atropelou decis\u00f5es da ministra C\u00e1rmen L\u00facia e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques \u2013 que tinham vetado a participa\u00e7\u00e3o de Renan \u2013, mandou recados e aprofundou o embate entre os Tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Rebatendo a tese apresentada pelos dois magistrados, de que a palavra final caberia unicamente ao TSE, Gilmar classificou essa premissa como “evidentemente equivocada”, afirmando que o STF \u00e9 o guardi\u00e3o final da Constitui\u00e7\u00e3o e deve intervir contra amea\u00e7as ao processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 quem diga, indevidamente, inclusive a t\u00edtulo de suposto di\u00e1logo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. \u00c9 a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz o contr\u00e1rio: ao Supremo compete atuar como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em mat\u00e9rias que afetem a higidez das elei\u00e7\u00f5es\u201d, alfinetou. <\/p>\n\n\n\n

A disputa teve in\u00edcio quando o Miss\u00e3o acionou a Justi\u00e7a Eleitoral buscando ocupar a vaga aberta pela desist\u00eancia do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A ata das regras do evento previa que, em caso de desist\u00eancia, a emissora poderia convocar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro, ou seja, Renan.<\/p>\n\n\n\n

Na noite desta quarta (30), Nunes Marques rejeitou o pedido, sustentando que o preenchimento do requisito objetivo n\u00e3o equivalia a um convite autom\u00e1tico, pois a ata resguardava \u00e0 emissora a faculdade de convid\u00e1-lo “a seu exclusivo crit\u00e9rio”.<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de reverter o rev\u00e9s, o partido acionou o STF via Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1358), mas C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do caso, negou o seguimento da a\u00e7\u00e3o. Ela argumentou que a ADPF n\u00e3o pode ser usada para tutelar interesses subjetivos ou individuais de candidatos e que a controv\u00e9rsia j\u00e1 tramitava no TSE \u2014 foro competente para apreciar a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o contra Dallagnol foi usada para pedir interven\u00e7\u00e3o de Gilmar no debate<\/h2>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio mudou no in\u00edcio da tarde desta quinta (1\u00ba), quando o Partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da For\u00e7a (SP), acionou diretamente Gilmar em uma reclama\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia sido decidida, sobre a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

\u201cLevaram o assunto a uma a\u00e7\u00e3o antiga, cujo relator era Gilmar, que tratava de outra pessoa, outra elei\u00e7\u00e3o e outro conte\u00fado. O que a minha candidatura no Paran\u00e1 tem a ver com a escala\u00e7\u00e3o do debate presidencial? Absolutamente nada. Mas eles sabiam que Gilmar daria a decis\u00e3o autorizando o Renan a participar do debate, porque o objetivo era claramente o de prejudicar Fl\u00e1vio na reta final do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Deltan nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O ministro considerou que o pedido de extens\u00e3o era incab\u00edvel e que o pleito deveria ser autuado como reclama\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma. Por\u00e9m, em vez de extinguir o processo ou atrasar o exame, o relator fundamentou que a imin\u00eancia do debate \u2014 agendado para as 21h30 do mesmo dia \u2014 gerava um risco real de perecimento do direito. <\/p>\n\n\n\n

No m\u00e9rito, o decano desconstruiu o fundamento adotado por Nunes Marques sobre o “exclusivo crit\u00e9rio” da emissora. Ele invocou os precedentes do STF e ponderou que o direito das emissoras de convidar candidatos sem representa\u00e7\u00e3o parlamentar m\u00ednima n\u00e3o constitui um poder discricion\u00e1rio absoluto.<\/p>\n\n\n\n

O ministro considerou que, como a emissora j\u00e1 havia convidado Renan para sabatinas no g1, GloboNews e Jornal Nacional, a exclus\u00e3o posterior do debate feriu o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva e configurou comportamento contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou ainda que o TSE havia assegurado a presen\u00e7a<\/a> do candidato Romeu Zema (Novo) no debate, que marcava 1% na pesquisa Quaest de 28 de setembro, tornando ileg\u00edtimo barrar Renan, que figurava com 3% das inten\u00e7\u00f5es de voto.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o Novo tem representa\u00e7\u00e3o no Congresso, com cinco deputados federais e um senador, enquanto o Miss\u00e3o conta com apenas um deputado federal. Um partido pol\u00edtico \u00e9 considerado com representa\u00e7\u00e3o no Congresso para participar obrigatoriamente de debates quando possui pelo menos cinco parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Paulinho da For\u00e7a faz ofensiva contra desafetos de Moraes<\/h2>\n\n\n\n

O Solidariedade n\u00e3o declarou apoio ao candidato do Miss\u00e3o no pleito. Na decis\u00e3o, o pr\u00f3prio relator afirma que, \u201cem uma leitura excessivamente restritiva\u201d, poderia-se supor que \u201cn\u00e3o haveria estrita ader\u00eancia entre a pretens\u00e3o do Solidariedade e os precedentes invocados como paradigma\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, ele apontou que o questionamento n\u00e3o atende apenas a um interesse individual ou subjetivo do candidato exclu\u00eddo, mas visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do \u201cpluralismo pol\u00edtico\u201d e, por isso, qualquer partido legitimado poderia atuar em favor da higidez do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa de Paulinho da For\u00e7a, que \u00e9 considerado pr\u00f3ximo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ministro Alexandre de Moraes, ocorreu na esteira de outros pedidos<\/a> apresentados pelo Solidariedade contra ministros do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o partido pediu diretamente ao ministro Fl\u00e1vio Dino o afastamento de Nunes Marques e do vice-presidente do TSE, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral. Al\u00e9m disso, protocolou pedidos de impeachment de Nunes Marques, Mendon\u00e7a e do ministro Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

Interfer\u00eancia de Gilmar no debate foi em v\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ao tornar sem efeito a decis\u00e3o do TSE e determinar a participa\u00e7\u00e3o imediata do candidato do Miss\u00e3o, Gilmar superou a trava da subsidiariedade apontada por C\u00e1rmen L\u00facia e a interpreta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral chancelada por Nunes Marques, garantindo a participa\u00e7\u00e3o do candidato no maior palco televisivo da campanha. A medida, no entanto, foi em v\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o de Gilmar, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a TV Globo de exibir um p\u00falpito vazio com identifica\u00e7\u00e3o nominal do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante o debate. Al\u00e9m disso, a Globo deveria impedir a formula\u00e7\u00e3o de perguntas direcionadas ao mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) desistiu do debate, atribuindo sua decis\u00e3o \u00e0 “censura imposta ao evento” pelo TSE. Diante do impasse, a TV Globo cancelou o debate<\/a> presidencial. Em nota, a emissora criticou a interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs sucessivas decis\u00f5es judiciais tomadas momentos antes da realiza\u00e7\u00e3o do debate causam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e representam uma interfer\u00eancia indevida na liberdade que os ve\u00edculos de imprensa t\u00eam de organizar os debates eleitorais\u201d, disse a Globo. <\/p>\n\n\n\n

Metodologia da pesquisa citada: <\/strong>2.004 entrevistados pela Quaest de 24 a 27 de setembro de 2026. A pesquisa foi contratada pela Editora Globo e pela Globo Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es S.A. N\u00edvel de confian\u00e7a: 95%. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Registro no TSE sob o n\u00ba BR-06520\/2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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