A Justi\u00e7a de Mato Grosso condenou a Uber a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma cliente cadeirante de Cuiab\u00e1 que sofreu mais de 150 cancelamentos de viagem por conta de sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa cadeirante.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proposta pela ju\u00edza leiga Franciely Arruda da Silveira Miranda e homologada pela ju\u00edza Cl\u00e1udia Beatriz Schmidt, do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Capital, no dia 11 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A consumidora entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a empresa alegando falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e relatando que depende do transporte por aplicativo para ir a consultas, terapias e outros compromissos relacionados \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, os motoristas frequentemente cancelavam as corridas ou pediam que ela pr\u00f3pria fizesse o cancelamento ap\u00f3s saberem que era cadeirante. A mulher afirmou ainda que procurou o suporte da plataforma, mas recebeu respostas autom\u00e1ticas e n\u00e3o conseguiu solucionar o problema<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, ela pediu R$ 10 mil por danos morais e que a empresa fosse obrigada a adotar medidas para evitar recusas e cancelamentos relacionados \u00e0 defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Uber alegou que atua apenas como plataforma de tecnologia, sem v\u00ednculo com os motoristas, considerados prestadores independentes. Tamb\u00e9m negou neglig\u00eancia e afirmou possuir pol\u00edticas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e medidas de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza leiga rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de ilegitimidade da empresa. Segundo ela, a Uber \u201corganiza, viabiliza e explora economicamente a plataforma por meio da qual o servi\u00e7o de transporte \u00e9 solicitado, prestado e remunerado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cancelamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a decis\u00e3o, a consumidora apresentou mensagens trocadas com motoristas nas quais eles alegavam falta de espa\u00e7o no ve\u00edculo ou no porta-malas para transportar a cadeira de rodas.<\/p>\n\n\n\n A empresa apresentou dados segundo os quais, das \u00faltimas 155 viagens, 48 haviam sido canceladas pela pr\u00f3pria usu\u00e1ria e apenas quatro pelos motoristas.<\/p>\n\n\n\n A interpreta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi acolhida pela ju\u00edza. As mensagens apresentadas pela consumidora indicavam que os motoristas pediam que ela encerrasse as corridas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, documentos da pr\u00f3pria Uber mostraram que a plataforma notificou quatro motoristas ap\u00f3s receber relatos de que eles teriam se recusado a realizar viagens de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Para a ju\u00edza, as provas demonstraram uma \u201cfalha estrutural e reiterada\u201d na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, j\u00e1 que a empresa tinha conhecimento dos epis\u00f3dios e possu\u00eda mecanismos para agir, mas as recusas continuaram.<\/p>\n\n\n\n \u201cA recusa reiterada de transporte de pessoa com defici\u00eancia, em raz\u00e3o da necessidade de acomoda\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas, viola o direito \u00e0 mobilidade e \u00e0 igualdade de oportunidades assegurado pela Lei n\u00ba 13.146\/2015\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza considerou que o dano moral era presumido, pois a consumidora foi submetida repetidamente \u00e0 inseguran\u00e7a de n\u00e3o saber se conseguiria utilizar o servi\u00e7o para se deslocar, inclusive para tratamentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Pedido negado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cliente tamb\u00e9m pediu que a Uber fosse obrigada a implementar medidas como identifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia no perfil, pol\u00edticas contra cancelamentos discriminat\u00f3rios, atendimento priorit\u00e1rio e treinamento dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n Esse pedido, por\u00e9m, foi negado.<\/p>\n\n\n\n Segundo a decis\u00e3o, as medidas t\u00eam natureza estrutural e alcance coletivo, n\u00e3o podendo ser determinadas em uma a\u00e7\u00e3o individual. Conforme o entendimento, esse tipo de provid\u00eancia deve ser buscado por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que pode ser proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e associa\u00e7\u00f5es legitimadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de Mato Grosso condenou a Uber a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma cliente cadeirante de Cuiab\u00e1 que sofreu mais de 150 cancelamentos de viagem por conta de sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa cadeirante. A decis\u00e3o foi proposta pela ju\u00edza leiga Franciely Arruda da Silveira Miranda e homologada pela ju\u00edza Cl\u00e1udia Beatriz […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26550"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26552,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26550\/revisions\/26552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}