A rede social X n\u00e3o est\u00e1 mais acess\u00edvel em diversos dispositivos \u2013 celulares e computadores \u2013 desde as 0h deste s\u00e1bado (31), seguindo determina\u00e7\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (30).<\/p>\n\n\n\n
No Downdetector, que registra queixas com canais digitais, usu\u00e1rios relatam o passo a passo do X fora do ar. A Anatel informou na sexta-feira que as maiores empresas j\u00e1 foram notificadas, e iriam cumprir a determina\u00e7\u00e3o no prazo de 24 horas. Outras menores devem demandar mais tempo para suspender o acesso ao X.<\/p>\n\n\n\n
“A gente espera que, ao longo do final de semana, todas as empresas consigam implementar o bloqueio”, afirmou o presidente da agencia, Carlos Baigorri.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o se deu, segundo senten\u00e7a do ministro, pela desobedi\u00eancia da plataforma em indicar um representante legal no pa\u00eds. A amea\u00e7a da derrubada da rede foi feita na quarta-feira (28), quando Moraes usou a pr\u00f3pria rede X para intimar o bilion\u00e1rio Elon Musk, dono do X, a indicar o representante no Brasil em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (30), Moraes determinou a “derrubada imediata, completa e integral da rede” at\u00e9 que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas \u00e0 ferramenta sejam cumpridas. Entre elas, o pagamento das multas proferidas e a indica\u00e7\u00e3o \u201cdo nome e qualifica\u00e7\u00e3o do novo representante legal da X Brasil, em territ\u00f3rio nacional, devidamente comprovados junto \u00e0 Jucesp [Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo]”.<\/p>\n\n\n\n
A intima\u00e7\u00e3o, feita em postagem na p\u00e1gina oficial do Supremo no pr\u00f3prio X, marcou o perfil do empres\u00e1rio e do Global Government Affairs na rede social.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o apresentasse um representante legal, disse o ministro, a rede social seria suspensa \u201cat\u00e9 que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas di\u00e1rias quitadas\u201d.
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“[Ap\u00f3s] os reiterados, conscientes e volunt\u00e1rios descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas di\u00e1rias aplicadas, al\u00e9m da tentativa de n\u00e3o se submeter ao ordenamento jur\u00eddico e ao Poder Judici\u00e1rio brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024”, escreveu Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m na sexta-feira, sete minutos ap\u00f3s o fim do prazo dado pelo ministro, as 20h07, o X usou as redes para responder que n\u00e3o cumpriria \u201cordens ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A conta do de Assuntos Globais do X publicou uma mensagem dizendo que a empresa n\u00e3o vai censurar advers\u00e1rios do ministro. A plataforma afirmou que n\u00e3o insiste que o Brasil ou qualquer outro pa\u00eds adote as leis de liberdade de express\u00e3o norte-americanas, mas que o STF cumpra a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
“Nos pr\u00f3ximos dias, publicaremos todas as exig\u00eancias ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transpar\u00eancia. Ao contr\u00e1rio de outras plataformas de m\u00eddia social e tecnologia, n\u00e3o cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usu\u00e1rios no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de express\u00e3o”, afirmou a rede social.
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Musk \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es
O embate entre Musk e Moraes se arrasta h\u00e1 meses. O empres\u00e1rio sul-africano \u00e9 alvo de duas investiga\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito 4.957 investiga Musk por obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, \u201cinclusive em organiza\u00e7\u00e3o criminosa e em incita\u00e7\u00e3o ao crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, emitida em 6 de abril, Moraes afirma que o empres\u00e1rio \u201ciniciou uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobedi\u00eancia e obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Musk foi inclu\u00eddo em julho na investiga\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais, que investiga \u201catos contra a democracia\u201d. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de suposta \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d do X.
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Por
Rose Amant\u00e9a
Bras\u00edlia
31\/08\/2024 10:13
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