{"id":25852,"date":"2026-09-10T07:17:19","date_gmt":"2026-09-10T11:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=25852"},"modified":"2026-09-10T07:17:20","modified_gmt":"2026-09-10T11:17:20","slug":"fachin-intervem-na-crise-prepara-fim-do-inquerito-das-fake-news-e-enfraquece-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/09\/10\/fachin-intervem-na-crise-prepara-fim-do-inquerito-das-fake-news-e-enfraquece-moraes\/","title":{"rendered":"Fachin interv\u00e9m na crise, prepara fim do inqu\u00e9rito das fake news e enfraquece Moraes"},"content":{"rendered":"\n<p>Num conjunto de decis\u00f5es nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio no conflito entre os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino, avocou para si a relatoria do inqu\u00e9rito das&nbsp;<em>fake news&nbsp;<\/em>e marcou para o pr\u00f3ximo dia 15 um julgamento que poder\u00e1 instaurar investiga\u00e7\u00e3o contra Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Numa decis\u00e3o, ele suspendeu o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, determinado nesta ter\u00e7a (8) por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o dele ao cargo, ordenada nesta quarta (9) por Fl\u00e1vio Dino. O presidente do STF criticou a sobreposi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es conflitantes, que atropela o rito comum da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 grave o quadro em que decis\u00f5es de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente\u201d, escreveu, lembrando que, na semana passada, ele havia pedido informa\u00e7\u00f5es \u00e0s partes envolvidas para levar a quest\u00e3o a uma delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Para Fachin, \u201cconflitos e sobreposi\u00e7\u00f5es processuais configuram grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 integridade deste Tribunal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O afastamento de Andrei foi determinado por Mendon\u00e7a por causa de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia ap\u00f3crifos da PF com cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master e do INSS. Os documentos foram usados por Moraes para pedir uma investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a no inqu\u00e9rito das&nbsp;<em>fake news<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>O ato levou Fachin a retirar o pedido do inqu\u00e9rito, conduzido por Moraes desde sua abertura, em 2019. Nesta quarta, em nova decis\u00e3o, Fachin retirou o ministro da relatoria e assumiu a supervis\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. Nesta condi\u00e7\u00e3o, informou que remeter\u00e1 os autos \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u201cpara oferecimento da den\u00fancia ou requerimento do arquivamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A remessa da investiga\u00e7\u00e3o para a PF e para a PGR \u00e9 praxe quando o ministro busca a conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia faz um relat\u00f3rio final, encaminha o material ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a quem cabe formular den\u00fancias, para condenar os que considera culpados, ou arquivar a investiga\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o encontrar crimes. Para especialistas em Direito Penal, \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o que Fachin prepara o fim do inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAgora o Paulo Gonet vai ou oferecer den\u00fancia, ou requisitar novas dilig\u00eancias, ou promover o arquivamento, que \u00e9 o que deve ser feito. Promover o arquivamento significa que deve ser arquivado. Ent\u00e3o, realmente est\u00e1 no final, sim. Depende agora da conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 deveriam ter sido conclu\u00eddas h\u00e1 muito tempo\u201d, diz o procurador de Justi\u00e7a e professor de Direito Penal Cesar Dario Mariano.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, Fachin tamb\u00e9m poderia retirar todo o sigilo do inqu\u00e9rito, algo criticado h\u00e1 tempos por advogados de investigados que permanecem sem acesso completo aos autos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA pessoa tem direito sim de saber o que est\u00e1 acontecendo. Ent\u00e3o, nessa atual situa\u00e7\u00e3o, antes de promover o arquivamento, seria bom levantar [o sigilo] sim para todas as pessoas saberem o que est\u00e1 acontecendo, as pessoas saberem quem est\u00e1 sendo investigado, o que existe contra elas. Seria democr\u00e1tico que se fizesse isso, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma pessoa ter sido investigada, ter tido a vida revirada e n\u00e3o saber que isso aconteceu\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Andr\u00e9 Fini Ter\u00e7arolli, especialista em Direito Processual, lembra que o inqu\u00e9rito foi considerado constitucional pelo plen\u00e1rio do STF em 2020, em processo relatado por Fachin. \u201cMas sua dura\u00e7\u00e3o prolongada e a amplitude das investiga\u00e7\u00f5es continuam sendo objeto de controv\u00e9rsia. A decis\u00e3o de Fachin pode ser lida como uma tentativa de encerrar ou reorganizar a fase investigativa, sem necessariamente invalidar os atos processuais j\u00e1 praticados\u201d, diz o criminalista.<\/p>\n\n\n\n<p>Gazetadopovo<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Num conjunto de decis\u00f5es nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio no conflito entre os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino, avocou para si a relatoria do inqu\u00e9rito das&nbsp;fake news&nbsp;e marcou para o pr\u00f3ximo dia 15 um julgamento que poder\u00e1 instaurar investiga\u00e7\u00e3o contra Alexandre de Moraes. 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