{"id":2585,"date":"2024-08-29T17:45:49","date_gmt":"2024-08-29T21:45:49","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=2585"},"modified":"2024-08-29T17:45:50","modified_gmt":"2024-08-29T21:45:50","slug":"prazo-de-moraes-a-musk-para-bloqueio-do-x-se-esgota-hoje-a-noite-saiba-o-que-pode-acontecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2024\/08\/29\/prazo-de-moraes-a-musk-para-bloqueio-do-x-se-esgota-hoje-a-noite-saiba-o-que-pode-acontecer\/","title":{"rendered":"Prazo de Moraes a Musk para bloqueio do X se esgota hoje \u00e0 noite; saiba o que pode acontecer"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0derrubada do X no Brasil<\/a>, determinada pelo ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>\u00a0em caso de descumprimento de ordem judicial por parte do empres\u00e1rio\u00a0Elon Musk<\/strong><\/a>, dever\u00e1 passar antes pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s 20h desta quarta-feira, 28, Moraes ordenou que Musk informe, em at\u00e9 24 horas, quem ser\u00e1 o novo representante da plataforma no Brasil, \u201csob pena de imediata suspens\u00e3o das atividades da rede social\u201d. Juristas ouvidos pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0consideram que a\u00a0intima\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00edpica e ilegal<\/a>. Procurada, a defesa do X afirmou \u201cn\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o para falar sobre casos em andamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Caso a suspens\u00e3o seja levada a cabo, a Anatel, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ser intermedi\u00e1ria entre o Poder Judici\u00e1rio e as prestadoras de servi\u00e7o, deve ser a primeira a agir. Assim que receber a ordem judicial, a ag\u00eancia deve procurar todas as empresas que oferecem acesso \u00e0 internet e lhes informar que a decis\u00e3o do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, at\u00e9 mesmo a Starlink, que tamb\u00e9m pertence a Musk e vende servi\u00e7os de internet por sat\u00e9lite, precisaria agir para bloquear o X, sob risco de ser penalizada pela Justi\u00e7a. A empresa, no entanto, j\u00e1 sofreu puni\u00e7\u00e3o judicial neste m\u00eas, quando Moraes mandou bloquear seus recursos financeiros, de acordo com a GloboNews, para garantir o pagamento da multa aplicada ao X, diante da falta de um representante legal para a rede social.<\/p>\n\n\n\n

A Anatel n\u00e3o regula diretamente as plataformas digitais, mas sim as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Caso alguma delas se recuse a cortar o acesso ao site alvo da suspens\u00e3o, a empresa n\u00e3o estar\u00e1 desobedecendo \u00e0 Anatel, mas a uma ordem judicial. Eventuais puni\u00e7\u00f5es pelo descumprimento de ordem judicial s\u00e3o de compet\u00eancia do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O WhatsApp j\u00e1 foi bloqueado outras vezes no Brasil. A primeira determina\u00e7\u00e3o pedindo a suspens\u00e3o ocorreu em 2015, com a decis\u00e3o de um juiz de Teresina, ap\u00f3s a empresa ter se negado a conceder informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial. Mas o aplicativo n\u00e3o chegou a ficar fora do ar naquele momento, pois um desembargador do Piau\u00ed derrubou o mandado.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro do mesmo ano, uma Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo, determinou o bloqueio do WhatsApp, tamb\u00e9m por descumprimento judicial. O aplicativo ficou inativo aos usu\u00e1rios, pela primeira vez, por cerca de 14 horas, at\u00e9 que uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a liberou seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

O Telegram tamb\u00e9m foi amea\u00e7ado de bloqueio, e da mesma forma por Moraes, mas n\u00e3o chegou a sair do ar. Em 2022, o ministro do STF mandou suspender o funcionamento do aplicativo, sob a acusa\u00e7\u00e3o de constante descumprimento de ordens judiciais. Na ocasi\u00e3o, as autoridades queriam o bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informa\u00e7\u00e3o falsa. A Pol\u00edcia Federal afirmava que o aplicativo era usado para a pr\u00e1tica de diversos crimes por causa da dificuldade na identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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