O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provis\u00f3ria (MP) que acaba com a taxa das blusinhas. A aprova\u00e7\u00e3o se deu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, da mesma maneira que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m nesta quinta-feira. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Na quarta-feira (2), a Comiss\u00e3o Mista para an\u00e1lise da MP aprovou o texto com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A principal delas foi a inclus\u00e3o de um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o nos impactos econ\u00f4micos da isen\u00e7\u00e3o para os setores produtivos brasileiros, como uma forma de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A primeira avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ap\u00f3s tr\u00eas meses. Depois, a cada seis meses. A ideia \u00e9 que, ao identificar um impacto econ\u00f4mico, a Fazenda estude uma forma de mitiga\u00e7\u00e3o para o setor produtivo brasileiro. Ser\u00e1 observado o impacto no emprego e na renda e os efeitos na arrecada\u00e7\u00e3o federal, al\u00e9m da competitividade da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio varejista.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o por parte da Fazenda, o Congresso vai reavaliar o fim da taxa das blusinhas a cada ano, a partir de dados que a Fazenda disponibilizar at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Fim da taxa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com as novas regras, o ministro da Fazenda passou a ter a compet\u00eancia para alterar as al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o das remessas postais internacionais, inclusive reduzindo a zero a tributa\u00e7\u00e3o de compras at\u00e9 o valor de US$ 50.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ICMS, imposto estadual sobre produtos e servi\u00e7os, continua a ser cobrado normalmente. Esse tributo \u00e9 uma prerrogativa dos governos estaduais e sua isen\u00e7\u00e3o depende da decis\u00e3o de cada governador.<\/p>\n\n\n\n A MP vence, ou seja, deixa de valer em 8 de setembro. Para que o imposto n\u00e3o seja retomado, o texto precisa ser analisado pelo Congresso antes disso. O objetivo \u00e9 finalizar a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana. A previs\u00e3o \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o no Senado ainda nessa quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n A MP da taxa das blusinhas foi destravada no Congresso por um acordo entre Lula e os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n Pauta na campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n O fim da taxa das blusinhas tem apelo popular e, por isso, \u00e9 um tema central para Lula, que busca se reeleger para um quarto mandato.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a decis\u00e3o do governo de revogar uma taxa que ele mesmo criou e a iniciativa de fazer um acordo com o Congresso para aprovar a MP e transformar o fim do imposto em lei.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do governo pela cria\u00e7\u00e3o chamada “taxa das blusinhas” enfrentou resist\u00eancia de grande parte dos consumidores brasileiros em 2024. O argumento \u00e9 que a medida resultaria num encarecimento de produtos populares e de baixo valor por plataformas internacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, empres\u00e1rios do varejo nacional argumentam que a isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de baixo valor favorece produtos importados e cria uma concorr\u00eancia desigual com o com\u00e9rcio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provis\u00f3ria (MP) que acaba com a taxa das blusinhas. A aprova\u00e7\u00e3o se deu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, da mesma maneira que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m nesta quinta-feira. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Na quarta-feira (2), a Comiss\u00e3o Mista para an\u00e1lise da MP aprovou o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[37,1,48],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25687,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25685\/revisions\/25687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}