O juiz Nelson Luiz Pereira J\u00fanior, da 3\u00aa Vara Criminal de Porto Alegre do Norte, manteve a pris\u00e3o de Alessandra do Nascimento Gon\u00e7alves, que confessou ter matado a pr\u00f3pria sogra, a ex-servidora municipal Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, na manh\u00e3 de s\u00e1bado (22), em Confresa (a 1.048 km de Cuiab\u00e1), Norte de Mato Grosso. A decis\u00e3o, que converteu a pris\u00e3o em flagrante em preventiva, foi dada durante audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada nesse domingo (23).<\/p>\n\n\n\n
“A liberdade da conduzida, diante dos elementos atualmente dispon\u00edveis, representa risco concreto de reitera\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e de abalo \u00e0 tranquilidade p\u00fablica, mostrando-se necess\u00e1ria a cust\u00f3dia cautelar\u201d<\/strong><\/em>, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o magistrado apontou que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de que Alessandra cometeu o crime. Ela foi encontrada sozinha no im\u00f3vel, pr\u00f3xima ao corpo da v\u00edtima, portava um peda\u00e7o de madeira e apresentava sangue e les\u00f5es aparentes. Al\u00e9m disso, segundo o termo de interrogat\u00f3rio citado no documento, ela relatou detalhes sobre a prepara\u00e7\u00e3o do crime, o deslocamento at\u00e9 a casa da sogra, a espera nos fundos do im\u00f3vel, os golpes com o peda\u00e7o de madeira e o posterior uso de um fio de extens\u00e3o el\u00e9trica no pesco\u00e7o da v\u00edtima. Os laudos de necropsia, do local do crime, dos instrumentos utilizados e o exame de corpo de delito da acusada ainda dever\u00e3o ser conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n Para manter Alessandra presa, o juiz considerou que a forma como o crime teria sido praticado demonstra risco concreto \u00e0 ordem p\u00fablica. Segundo a decis\u00e3o, o homic\u00eddio teria sido planejado previamente, com a separa\u00e7\u00e3o do instrumento utilizado, o deslocamento at\u00e9 a resid\u00eancia da v\u00edtima e a espera pela sa\u00edda dela na \u00e1rea dos fundos.<\/p>\n\n\n\n “A combina\u00e7\u00e3o desses elementos, prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, espera da v\u00edtima, repeti\u00e7\u00e3o de atos execut\u00f3rios e utiliza\u00e7\u00e3o sucessiva de meios potencialmente letais, constitui dado concreto apto a revelar, nesta fase, risco \u00e0 ordem p\u00fablica e a necessidade de conten\u00e7\u00e3o cautelar\u201d<\/strong><\/em>, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O magistrado tamb\u00e9m destacou os dois meios de execu\u00e7\u00e3o: golpes na cabe\u00e7a e, posteriormente, o uso do fio el\u00e9trico no pesco\u00e7o. Ainda conforme o relato apresentado no processo, a motiva\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 acusada seria provocar sofrimento no companheiro e impedir o fim do relacionamento por meio da morte da m\u00e3e dele. O filho de Maria Aparecida informou, por outro lado, que mantinha boa conviv\u00eancia com Alessandra e a tratava como filha.<\/a><\/p>\n\n\n\n “A\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o da vida da v\u00edtima como instrumento de manipula\u00e7\u00e3o emocional do companheiro, se confirmada, refor\u00e7a a gravidade concreta da imputa\u00e7\u00e3o e a necessidade de resguardar a ordem p\u00fablica\u201d,<\/strong>\u00a0cita outro trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n Outro fundamento para a pris\u00e3o \u00e9 a necessidade de preservar a investiga\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 testemunhas que precisam ser ouvidas, entre elas a sobrinha e o namorado da v\u00edtima. Segundo a decis\u00e3o, eles pertencem ao mesmo n\u00facleo familiar e moram na mesma localidade que Alessandra, o que poderia facilitar eventual contato ou influ\u00eancia sobre os depoimentos. O juiz entendeu que medidas alternativas, como tornozeleira eletr\u00f4nica, recolhimento domiciliar ou proibi\u00e7\u00e3o de contato com testemunhas, n\u00e3o seriam suficientes para afastar os riscos identificados.<\/p>\n\n\n\n A defesa pediu que Alessandra fosse colocada em pris\u00e3o domiciliar por ser m\u00e3e de filhos menores de 12 anos. O pedido, por\u00e9m, foi negado. O magistrado explicou que a legisla\u00e7\u00e3o permite a pris\u00e3o domiciliar em determinadas situa\u00e7\u00f5es envolvendo m\u00e3es de crian\u00e7as, mas estabelece uma exce\u00e7\u00e3o quando o crime imputado \u00e9 cometido com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra outra pessoa. Como o homic\u00eddio teria envolvido agress\u00f5es f\u00edsicas e estrangulamento com fio el\u00e9trico, o juiz considerou que a regra n\u00e3o se aplica ao caso.<\/p>\n\n\n\n Ao final, o magistrado determinou a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia de Alessandra para garantir a ordem p\u00fablica e preservar a instru\u00e7\u00e3o criminal. Tamb\u00e9m determinou que o Conselho Tutelar e uma equipe multidisciplinar verifiquem, no prazo de cinco dias, com quem est\u00e3o os filhos da acusada e se eles est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de informar se dependem exclusivamente dos cuidados da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n