Bruno foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminic\u00eddio, tentativa de homic\u00eddio, amea\u00e7a no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A Promotoria tamb\u00e9m pediu que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari e pague indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 1 milh\u00e3o pelos danos causados \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorreu na noite de 27 de mar\u00e7o de 2026, no bairro Jardim Taiam\u00e3. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a mulher havia comunicado a Bruno, pela manh\u00e3, que pretendia encerrar o relacionamento. \u00c0 noite, quando tentava deixar a resid\u00eancia com os filhos, ele teria tentado impedir a sa\u00edda e efetuado v\u00e1rios disparos contra o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da mulher, o filho dela tamb\u00e9m estava no ve\u00edculo durante parte da ocorr\u00eancia e n\u00e3o foi atingido. Bruno deixou a cidade ap\u00f3s os disparos e, posteriormente, teve a pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, a defesa j\u00e1 havia recorrido ao STJ para tentar revogar a pris\u00e3o. Alegou que Bruno \u00e9 prim\u00e1rio, possui resid\u00eancia fixa, apresentou-se espontaneamente \u00e0 pol\u00edcia e entregou voluntariamente armas relacionadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Colecionador, Atirador Desportivo e Ca\u00e7ador (CAC).<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro Og Fernandes manteve a pris\u00e3o. A decis\u00e3o considerou a gravidade concreta das acusa\u00e7\u00f5es, a forma como o crime teria ocorrido e o risco para a v\u00edtima. Tamb\u00e9m pesou o fato de Bruno ter deixado a cidade ap\u00f3s o epis\u00f3dio. O STJ considerou insuficiente a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por medidas cautelares, como o monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a defesa voltou ao STJ, desta vez tamb\u00e9m questionando a forma como a a\u00e7\u00e3o penal est\u00e1 sendo conduzida pela Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados alegam que houve preju\u00edzo \u00e0 defesa porque a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o prosseguiu antes da conclus\u00e3o de uma per\u00edcia determinada sobre arquivos de \u00e1udio e v\u00eddeo. Sustentam ainda que essas m\u00eddias podem apresentar problemas na chamada cadeia de cust\u00f3dia, procedimento destinado a garantir que uma prova seja preservada sem adultera\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias desde sua obten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m pediu uma reprodu\u00e7\u00e3o simulada dos fatos, semelhante a uma reconstitui\u00e7\u00e3o, para tentar esclarecer a din\u00e2mica dos disparos. O pedido foi negado pela primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) n\u00e3o identificou ilegalidade. O entendimento foi de que a per\u00edcia solicitada pela defesa n\u00e3o havia sido recusada. Ela foi autorizada, mas isso n\u00e3o impediria o prosseguimento do processo enquanto o resultado t\u00e9cnico n\u00e3o estivesse pronto.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o novo recurso, o STJ manteve esse entendimento em car\u00e1ter preliminar. A Corte considerou que n\u00e3o h\u00e1, neste momento, demonstra\u00e7\u00e3o de que os arquivos tenham sido adulterados ou de que a continuidade das audi\u00eancias antes do resultado da per\u00edcia tenha provocado preju\u00edzo concreto \u00e0 defesa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m ressalta que eventual problema na preserva\u00e7\u00e3o das m\u00eddias n\u00e3o significa, automaticamente, que elas ser\u00e3o anuladas. A pr\u00f3pria per\u00edcia dever\u00e1 verificar a integridade dos arquivos. Ap\u00f3s o resultado, a defesa poder\u00e1 contestar as conclus\u00f5es e solicitar outras provid\u00eancias ao juiz respons\u00e1vel pelo processo.<\/p>\n\n\n\n
O STJ tamb\u00e9m n\u00e3o identificou ilegalidade, nesta fase, na negativa do pedido de reconstitui\u00e7\u00e3o. O entendimento \u00e9 de que essa prova n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e pode ser dispensada pelo juiz quando outros elementos, como depoimentos de v\u00edtimas e testemunhas e exames periciais, forem considerados suficientes para esclarecer o epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de Bruno, o STJ afirmou que os fundamentos da pris\u00e3o preventiva j\u00e1 haviam sido analisados anteriormente. Como a pris\u00e3o continua baseada na mesma decis\u00e3o examinada no recurso anterior, a Corte considerou que o novo pedido repete uma discuss\u00e3o j\u00e1 submetida ao Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rterMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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