{"id":25041,"date":"2026-08-14T16:02:44","date_gmt":"2026-08-14T20:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=25041"},"modified":"2026-08-14T16:02:44","modified_gmt":"2026-08-14T20:02:44","slug":"cidade-de-mt-decreta-emergencia-apos-paralisacao-de-obra-deixar-moradores-sem-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2026\/08\/14\/cidade-de-mt-decreta-emergencia-apos-paralisacao-de-obra-deixar-moradores-sem-agua\/","title":{"rendered":"Cidade de MT decreta emerg\u00eancia ap\u00f3s paralisa\u00e7\u00e3o de obra deixar moradores sem \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o<\/a>, a cerca de 120 km de Cuiab\u00e1, decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por 90 dias em \u00e1reas afetadas pela paralisa\u00e7\u00e3o das obras de substitui\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua. Moradores est\u00e3o sem \u00e1gua encanada e convivem com ruas escavadas, excesso de terra e poeira provocada pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto foi assinado pela prefeita Margareth Gon\u00e7alves da Silva (Uni\u00e3o Brasil) na quarta-feira (12) e publicado nesta quinta-feira (13) no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios. Entre as medidas autorizadas est\u00e1 o fornecimento emergencial de \u00e1gua por caminh\u00f5es-pipa.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio tamb\u00e9m determinou que os respons\u00e1veis pela obra sejam notificados para apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e um cronograma para a retomada e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ruas abertas e poeira preocupam moradores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o decreto, a interrup\u00e7\u00e3o ou precariedade do abastecimento afeta resid\u00eancias, com\u00e9rcios, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e outros servi\u00e7os instalados nas \u00e1reas atingidas.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o das obras tamb\u00e9m deixou trechos de ruas escavados ou sem a recomposi\u00e7\u00e3o adequada. Com o tempo seco, as altas temperaturas e a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, a terra se transforma em poeira, que acaba chegando \u00e0s casas e estabelecimentos. O documento cita preocupa\u00e7\u00e3o principalmente com crian\u00e7as, idosos e pessoas com doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a umidifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das ruas, retirada de terra e res\u00edduos, refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o e cuidados especiais nas proximidades de escolas e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento emergencial dever\u00e1 priorizar postos de sa\u00fade, escolas, idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura vai cobrar respons\u00e1veis pela obra<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Secretaria respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 notificar empresas executoras, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, concession\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na obra.<\/p>\n\n\n\n

Eles dever\u00e3o explicar os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e apresentar um cronograma de retomada. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de informar quais medidas ser\u00e3o adotadas para restabelecer o abastecimento, reduzir a poeira, limpar as \u00e1reas e recompor as vias.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura tamb\u00e9m pretende reunir documentos e informa\u00e7\u00f5es que possam ajudar a identificar eventuais responsabilidades pelos preju\u00edzos causados aos moradores e ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Emerg\u00eancia n\u00e3o autoriza contrata\u00e7\u00e3o direta automaticamente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o decreto deixa claro que a medida n\u00e3o autoriza automaticamente compras ou contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, uma eventual dispensa de licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada e justificada caso a caso e ficar limitada ao que for estritamente necess\u00e1rio para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As despesas ser\u00e3o pagas com recursos previstos no or\u00e7amento municipal, conforme a disponibilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade vai acompanhar impactos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As \u00e1reas de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m dever\u00e3o monitorar os efeitos da falta de \u00e1gua e da poeira sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da \u00e1gua distribu\u00edda por meios alternativos, a falta de \u00e1gua para higiene e alimenta\u00e7\u00e3o e um poss\u00edvel aumento de atendimentos relacionados a problemas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio dever\u00e1 manter registros fotogr\u00e1ficos, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e informa\u00e7\u00f5es sobre as localidades afetadas, al\u00e9m de contabilizar os preju\u00edzos e os custos das medidas emergenciais. Caso os levantamentos indiquem que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, a prefeitura poder\u00e1 buscar o reconhecimento da emerg\u00eancia pelos governos estadual ou federal.<\/p>\n\n\n\n

O prazo de 90 dias pode ser encerrado antes, caso o abastecimento seja normalizado, ou prorrogado por meio de um novo ato.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de problemas no abastecimento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Bar\u00e3o de Melga\u00e7o enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia relacionada ao abastecimento de \u00e1gua. Em 2023, o munic\u00edpio adotou medida semelhante ap\u00f3s an\u00e1lises apontarem contamina\u00e7\u00e3o em amostras coletadas na rede. A situa\u00e7\u00e3o chegou a ser prorrogada pelo Governo de Mato Grosso no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2024, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica abriu uma licita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio, que tem pouco mais de 8 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

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